Bem Vindo!

O Ônus da Prova na Ação Civil Pública - Regime atual e influências do novo CPC.

Seja o primeiro a comentar este produto

Disponibilidade: Em estoque

De: R$35,00

Por: R$31,50

Descrição Rápida

O Ônus da Prova na Ação Civil Pública - Regime atual e influências do novo CPC.
ISBN: 978.85.8399.007-9
Autor: Landolfo Andrade.
Edição: 1º
Ano de Lançamento: 2015
Páginas: 162
Formato: 14x21x1
Peso: 210g
Preço: 65,00
Referências: Processo Civil, Ação Civil Pública, Defesa do Consumidor.


Trecho do livro para download.

O Ônus da Prova na Ação Civil Pública - Regime atual e influências do novo CPC.

Detalhes

Resenha:

O direito processual, visto como instrumento, deve atualizar-se para fazer frente às necessidades do direito material e da nova dinâmica da sociedade contemporânea. Essa atualização, contudo, não pode ficar na dependência da atuação do Poder Legislativo, nem sempre sensível aos fatores temporais, territoriais e até mesmo circunstanciais da evolução social. Faz-se mister aprimorar o processo também com a evolução na interpretação judicial, com o manejo mais adequado das técnicas processuais postas à disposição do juiz e com o preenchimento das lacunas legais, à luz das garantias constitucionais.
A regra sobre o ônus da prova se insere nesta perspectiva: constitui ela um dos pontos em que se debruça a doutrina para imprimir necessárias alterações no sistema processual, tornando-o mais próximo à realidade do direito material. A adequada manipulação desta regra - e a extração de seu inteiro potencial - representa necessária tarefa para a consecução de um processo efetivo, capaz de traduzir as peculiaridades de cada direito, garantindo, assim, eficazmente, o princípio do acesso à justiça.
Nesta obra, buscar-se-á analisar os contornos normativos que envolvem o regime do ônus da prova nas ações civis públicas. Nesse particular, merecerá especial destaque a análise das hipóteses de flexibilização das regras gerais de repartição dos encargos probatórios, com vistas a assegurar maior efetividade ao processo coletivo.


Dados do Autor:

Landolfo Andrade de Souza: Mestre em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura; Coordenador do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Interesses Difusos e Coletivos da Toledo Prudente - Centro Universitário; Membro da Congregação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor da Escola Superior do Ministério Público; Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia; 1º lugar no Concurso Melhor Arrazoado Forense, da Associação Paulista do Ministério Público - Série Criminal - 2009; 2º lugar no Concurso Melhor Arrazoado Forense, da Associação Paulista do Ministério Público - Série Interesses Difusos e Coletivos - 2013; Co-autor do livro “Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado”, pela editora Método; Ex-Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais; Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.




Sumário:

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
Primeiras linhas
Evolução histórica dos Direitos Fundamentais
Surgimento e Evolução do Processo Coletivo
A Influência da Class Actions
Definições e Terminologias
Princípios do Processo Coletivo

II. ONUS DA PROVA
Breves noções sobre prova
Conceito de ônus e de ônus da prova
Fundamento do ônus da prova
Estruturação do ônus da prova: aspectos objetivo e subjetivo
Critérios gerais para distribuição do ônus da prova
Modificações do ônus da prova
Intervenção do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor

III. TEORIA DO ONUS DINAMICO DA PROVA
Introdução
Flexibilização sobre as regras do ônus da prova: a contribuição de Peyrano
Incorporação da teoria a legislação espanhola
Recepção da teoria do ônus dinâmico da prova no direito brasileiro

IV. O ONUS DA PROVA NA AÇAO CIVIL PUBLICA
Introdução
O não adiantamento dos honorários periciais e suas implicações
Hipóteses de flexibilização do ônus da prova na ação civil pública

Você pode também estar interessado nos seguintes produtos

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança

De: R$40,00

Por: R$36,00

Código de Defesa do Consumidor Interpretado

Código de Defesa do Consumidor Interpretado

De: R$50,00

Por: R$45,00

   

Tags do Produto

Utilize espaços para separar tags. Utilize aspas simples (') para frases.