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Agências Reguladoras como Fator de Inclusão Social

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Por: R$32,00

Descrição Rápida

ISBN: 978-85-61996-77-2


TÍTULO: Agências Reguladoras como Fator de Inclusão Social


Editora: Verbatim Editora Ltda


Número de páginas: 152


Ano de publicação: 2012; Edição: 1ª


Preço: R$ 40,00


Assunto: Agências Reguladoras, Direito Administrativo


Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado.


Autor: Ilton Garcia da Costa; Paulo Henrique de Souza Freitas (Organizadores)

Agencias Reguladoras

Detalhes

APRESENTAÇÃO

 

Compreende o livro diversos capítulos, elaborados por assuntos, dentro da temática chave das agências reguladoras, elaborados na forma de artigos de maneira fácil de ler, permitindo que qualquer pessoa, sendo ou não da área, pela simples leitura, compreenda o conteúdo do que se deseja apresentar.

A abordagem crítica de assunto de tão vivo interesse e atualidade é muito bem conduzida na organização do texto, relativamente a cada matéria tratada, examinando-se o papel das agências reguladoras nas questões que envolvem diversas áreas de vivo interesse social segmentado e a respectiva atuação estatal nesse contexto, num permanente e proposital direcionamento ao núcleo duro da linha de pesquisa extraída da proposta de mestrado.

 


 

Sumário

 

Apresentação

Gilberto Giacoia

 

REGULAÇÃO E AGÊNCIAS REGULADORAS

Marcelo Rodrigues da Silva, Edílson Francisco Gomes e Ilton Garcia da Costa

 

A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E COMPANHIAS DE PETRÓLEO

Guilherme Sampieri Santinho e Nathan Barros Osipe

 

O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Sérgio Franco David e Ivan Moizés Ilkiu

 

UMA RELEITURA DA COMPETÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA COMO FORMA DE DISTRIBUIR JUSTIÇA

Thaïs Savedra de Andrade e Tatiane de Abreu Fuin

 

ANTT E INCLUSÃO SOCIAL DO IDOSO

Natacha Ferreira Nagao Pires e Fernanda de Matos Lima Madrid

 

A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ANAC EM FACE DO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO – ALGUMAS QUESTÕES

Mayara Alice Souza Pegorer e Laiana Delakis Recanello

 

A MISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PERANTE OS SEGURADOS DO SISTEMA

Fabiano Alpheu Barone Barbosa, Daniela Martins Madrid e Paulo Henrique de Souza Freitas

 

NOTAS SOBRE O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Valter Foleto Santin

 

POSFACIO

Fernando Gustavo Knoerr

 

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