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Arbitragem no Agronegócio

Detalhes

O presente livro foi idealizado com base em anos de experiência com assuntos e litígios relacionados ao Agronegócio, o que me fez refletir sobre a existência de uma grande lacuna existente entre o Agronegócio e a Arbitragem. O principal objetivo do livro é demonstrar a importância, necessidade e viabilidade de utilizar a Arbitragem como método alternativo para solucionar os intrigantes conflitos relacionados ao Agronegócio, com maior especialização e com vistas à obtenção de decisões mais adequadas e próximas da realidade do setor. É inquestionável a importância do Agronegócio para o Brasil. Há anos o setor representa quase a metade da pauta de exportação nacional, razão pela qual o desenvolvimento do Agronegócio muitas vezes reflete a própria condição de desenvolvimento e crescimento do país. Por outro lado, a Arbitragem, como método privado de solução de conflitos, teve seu real crescimento a partir do ano de 2002, pois somente em dezembro de 2001 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da Lei da Arbitragem (Lei n. 9.307, de 23.09.1996). No entanto, desde 2002 até os dias atuais, o número de procedimentos arbitrais e o volume dos valores financeiros envolvidos nesses litígios cresceram assustadoramente, o que me permite afirmar que a Arbitragem finalmente fincou suas bases sólidas no Brasil, tal como já ocorre nos principais países desenvolvidos. Tenho o imenso prazer e privilégio de coordenar a presente obra coletiva Arbitragem no Agronegócio, que é composta de doze artigos, elaborados por renomados Professores, Arbitralistas e Advogados especializados no Direito do Agronegócio. Agradeço a colaboração e dedicação de todos os coautores, sem os quais essa obra não sairia de uma singela idealização de um Advogado. Por fim, espero que esse livro seja o pontapé inicial para que floresçam novos artigos, estudos, temas e livros relacionados à Arbitragem no Agronegócio.

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