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- Comentários ao Código de Defesa do Consumidor
- PUBLICIDADE COMERCIAL – Proteção e Limites na Constituição de 1988.
- Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
- Parceria Público Privadas
- Lei de Responsabilidade Fiscal para Concurso Público – Teoria e Prática
- Controle de Constitucionalidade e Cláusulas Pétreas Implícitas
- Políticas de Resíduos Sólidos
- Polícia Judiciária e a Atuação da Defesa na Investigação Criminal
- Código de Defesa do Consumidor comentado 2ª Ediçao
- Teoria Geral do Direito Civil 2ª Edição
- Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária
- Autorregulação da Publicidade Infantil no Brasil
- Reflexões Sobre o código de processo Civil de 2015
- Curso de Direito Constitucional 8ª Edição
- Constituição Econômica e a Sociedade Aberta dos Intérpretes
- Organizações Sociais: efetivações e inclusão social.
- Jurisdição Constitucional e a Tutela dos Direitos Metaindividuais
- Proibições de Excesso e proteção insuficiente no direito penal
- Crime Econômico no Comércio de Combustível Adulterado
- Saúde Pública e seus limites constitucionais
- Tratado das Imunidades e Isenções Tributárias
- Direito Tributário para Concursos
- Curso de Direito Processual Civil - Volume 1 - Parte Geral
- O Procedimento Executivo Pré-Executivo
- Regime Jurídico do Ministério Público no Processo Penal
- O Regime Jurídico Nos Hospitais
- O Sujeito Oculto do Crime? Conciderações Sobre a Teoria do domínio do fato
- A Soberania Nacional e a Proteção Ambiental Internacional
- Mandado de Segurança
- A Cidadania Social na Constituição de 1988
- Intervenção de Terceiros e o Código de Defesa do Consumidor
- Lei de Licitações e Contratos Administrativo Comentada
- Crimes contra a Seguridade Social
- Recursos no Processo Penal - Teoria e Prática
- Tutela Cautelar: Natureza, Pressupostos e Regime Jurídico
- Manual de Processo Civil
- A Proteção Constitucional e Internacional do Direito à Liberdade de Religião
- Direito Constitucional
- Direito Financeiro
- Direito Sanitário
- Direito Educacional
- Lições Preliminares de Direito Ambiental
- Aspectos Atuais da Tutela Antecipada
- Direito Administrativo para Concursos
- Estudos de Direitos Fundamentais
- Direito Internacional Público para Concursos
- Regime Jurídico dos Portos Marítimos
- Direito Constitucional Comparado
- O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Educação: Direitos e Deveres dos Alunos
- Concessões de Serviço Público: A Equação Econômico Financeira dos Contratos