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Direito Tributário

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  1. A Terceirização Como Planejamento Tributário

    A Terceirização como Planejamento Tributário

    De: R$20,00

    Por: R$18,00

    ISBN: 978-85-61996-46-8

    TÍTULO: A Terceirização como Planejamento Tributário  Formato: 14x21 Peso: gr.110 N

    Número de páginas: 96

    Ano de publicação: 2011

    Edição: 1ª

    Preço: R$ 36,00

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  2. Coisa Julgada em Materia Tributaria

    Coisa Julgada em Matéria Tributária

    De: R$20,00

    Por: R$18,00

    ISBN: 978-85-61996-48-2

    TÍTULO: Coisa Julgada em Matéria Tributária e seus mecanismos de revisão.

    Editora: Verbatim Editora Ltda

    Formato: 14x21

    Peso: gr.290

    Número de páginas: 248

    Ano de publicação: 2011

    Edição: 1ª

    Preço: R$ 58,00

    Assunto: Direito Tributário; Direito Constitucional Tributário; Processo Civil.

    Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado.

    Autor: Rodrigo Chinini Mojica

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  3. Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    De: R$38,00

    Por: R$30,40

     

    ISBN: 978-85-61996-26-0
    TÍTULO: Direito Financeiro para Concursos
    Editora: Verbatim Editora Ltda
    Formato: 14x21
    Peso: 150 gr.
    Número de páginas: 128
    Ano de publicação: 2010
    Edição: 1ª
    Preço: R$ 38,00
    Assunto: Direito Financeiro, Direito Tributário, Concursos Públicos
    Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado – Brochura.
    Autora: Ivana Mussi Gabriel
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  4. Direito Tributário para Concursos

    Direito Tributário para Concursos

    R$35,00

    ISBN: 978-85-8399-013-0

    TÍTULO: Direito Tributário para Concursos

    Editora: Verbatim Editora Ltda

    Formato: 14x21

    Número de páginas: 232

    Ano de publicação: 2015; Edição: 1ª

    Preço: R$ 35,00

    Autores: Ivana Mussi Gabriel

    Trecho da obra para download.

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  5. Estudos de Direito Tributário

    Estudos de Direito Tributário

    De: R$46,00

    Por: R$36,80

    ISBN: 978-85-61996-58-1

    TÍTULO: Estudos de Direito Tributário

    Formato: 14x21

    Peso: gr.220

    Número de páginas: 176

    Ano de publicação: 2012

    Edição: 1ª

    Preço: R$46,00

    Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado.

    Autor: Geilson Salomão Leite

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  6. Imposto Sobre Herança

    Imposto sobre Herança

    De: R$42,00

    Por: R$33,60

    Registra a história que o imposto sucessório passou a ser exigido há duzentos anos, pouco tempo depois da chegada de D. João VI ao Brasil. Não obstante, esse tributo é raramente estudado em nosso país. Daí a oportuna edição desta monografia, originada de dissertação defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Aliando a larga experiência sobre o tema e os aprofundados estudos próprios dos trabalhos acadêmicos, o autor investigou seu objeto nas mais variadas latitudes, porém fiel à delimitação metodológica a que se propôs: a análise do tributo sob ótica estritamente dogmática. Inspirado na obra do Prof. Paulo de Barros Carvalho, o autor buscou construir a regra-matriz de incidência do imposto sucessório, a partir do exame das normas constitucionais que disciplinam esse tributo, identificando as duas equações que a compõem: o antecedente (hipótese tributária), descrevendo os seus critérios material, espacial e temporal; e o conseqüente (relação jurídica tributária), identificando os seus critérios pessoal (sujeitos ativo e passivo) e quantitativo (base de cálculo e alíquota). Posteriormente, examinou as normas da Lei n. 10.705/00 do Estado de São Paulo, objetivando verificar em que medida elas são compatíveis com o perfil constitucional desse tributo, além da análise do fenômeno da isenção, na forma como ela é disciplinada pela legislação paulista. Na sequência, tratou do lançamento tributário, constatando os traços peculiares a esse tributo, sobretudo quando apurado no âmbito de processos judiciais. O tópico final visou enfrentar duas intrincadas questões: a decadência e a prescrição do imposto sobre herança, onde se verifica, igualmente, que esse imposto possui singularidades decorrentes da sua forma de apuração.

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  7. Lei de Responsabilidade Fiscal para Concurso Público – Teoria e Prática

    Lei de Responsabilidade Fiscal para Concurso Público – Teoria e Prática

    R$29,00

    Título: Lei de Responsabilidade Fiscal para Concurso Público – Teoria e Prática

    Autor: Moacir Marques da Silva

    ISBN: 978-85-8399-020-8

    Valor: 29,00

    Edição: 1º ;Lançamento: Setembro/2015

    Trecho da obra para download.

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  8. Tratado das Imunidades e Isenções Tributárias

    Tratado das Imunidades e Isenções Tributárias

    De: R$132,00

    Por: R$105,60

    ISBN: 978-85-61996-52-9

    TÍTULO: Tratado das Imunidades e Isenções Tributárias

    Editora: Verbatim Editora Ltda

    Formato: 14x21

    Peso: 870 gr.

    Número de páginas: 591

    Ano de publicação: 2011

    Edição: 1ª

    Preço: R$ 132,00

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