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Direito Constitucional

Direito Constitucional, Direito do Estado, Direitos Fundamentais, Direitos Fundamentais, Teoria Geral do Estado

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  1. A Cidadania dos Refugiados no Brasil

    A Cidadania dos Refugiados no Brasil

    De: R$39,00

    Por: R$31,20

    Livro: A Cidadania dos Refugiados no Brasil

    Autor: Luiz Sales do Nascimento

    Edição: 2ª

    Ano: 2014

    Tamanho: 14x21x05

    Páginas: 96

    Preço: 39,00

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  2. A Cidadania Social na Constituição de 1988

    A Cidadania Social na Constituição de 1988

    De: R$30,00

    Por: R$27,00

    A idéia central deste livro, originariamente uma tese de livre-docência, é a de empreender a análise do regime jurídico dos direitos sociais na Constituição de 1988, partindo do pressuposto de que o constituinte adotou mais de uma forma, técnica ou estratégia de positivação para a consagração dos mesmos.

    Nesse sentido, após se discorrer sobre a origem, a evolução e o conceito dos direitos sociais, são apresentadas cinco formas ou estratégias de positivação destes, a saber: positivação por meio de normas programáticas, positivação por meio da atribuição de direitos públicos subjetivos autônomos, positivação por meio de garantias institucionais, positivação por meio de cláusulas limitativas do poder econômico e positivação por meio de normas de conformação social dos institutos jurídicos fundantes da ordem econômica.

     

    Com base nesta classificação, apresenta-se, passo seguinte, os regimes jurídicos preordenados por cada uma destas estratégias de positivação, quer no que toca aos objetivos e à aplicabilidade dos direitos por meio delas consagrados, quer no que se refere à possibilidade de jurisdicionalização dos mesmos.


     

    Finalmente, encerra-se com a abordagem da questão dos limites contingentes à realização dos direitos sociais (reserva do possível, discricionariedade administrativa etc.), identificando-se em quais argumentos costumeiramente se alicerçam e investigando sobre a efetiva adequação destes ao sistema constitucional brasileiro.

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  3. Democracia

    A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio

    De: R$30,00

    Por: R$24,00

    ISBN: 978-85-61996-94-9

    TÍTULO: A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio

    Formato: 14*21*1,2

    Número de páginas: 184

    Ano de publicação: 2014 (atualizado até novembro de 2013)

    Edição: 1ª

    Preço: R$ 30,00

    Tipo de encadernação: Brochura

    Autor: João Antonio da Silva Filho

    Trecho do livro para download

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  4. A Proteção Constitucional da Própria Imagem

    A Proteção Constitucional da Própria Imagem

    R$35,00

    ISBN: 978-85-61996-72-7

    TÍTULO: A Proteção Constitucional da Própria Imagem - Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Produto. Com Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça comentada pelo Autor

    Formato:14x21, Peso: gr. 350

    Número de páginas: 232

    Ano de publicação: 2013

    Edição:

    Preço: R$ 58,00

    Assunto: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito de Imagem

    Autor: Luiz Alberto David Araujo - trecho da obra para download

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  5. A Proteção Constitucional e Internacional do Direito à Liberdade de Religião

    A Proteção Constitucional e Internacional do Direito à Liberdade de Religião

    R$38,00

     

    ISBN: 978-85-61996-27-7
    TÍTULO: A Proteção Constitucional e Internacional do Direito à Liberdade de Religião
    Editora: Verbatim Editora Ltda
    Formato: 14x23
    Peso: 150 gr.
    Número de páginas: 128
    Ano de publicação: 2010
    Edição: 1ª
    Preço: R$ 38,00
    Assunto: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Sociais, Religião
    Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado – Brochura.
    Autora: Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
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  6. biodireito

    Biodireito

    De: R$20,00

    Por: R$18,00

     

    ISBN: 978-85-61996-47-5
    TÍTULO: Biodireito – A Proteção Jurídica do Embrião – IN VITRO
    Editora: Verbatim Editora Ltda
    Formato: 14x21
    Peso: gr.179
    Número de páginas: 144
    Ano de publicação: 2011
    Edição: 1ª
    Preço: R$ 42,00
    Assunto: Biotecnologia – Aspectos jurídicos, Bioética – Aspectos jurídicos, Fertilização humana in vitro – Leis e Legislação.
    Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado.
    Autor: Carolina Valença Ferraz
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  7. Cidadania Plural e Diversidade

    Cidadania Plural e Diversidade - A Construção do Princípio Fundamental da Igualdade nas Diferenças

    De: R$64,00

    Por: R$51,20

    ISBN: 978-85-61996-65-9

    TÍTULO: CIDADANIA PLURAL E DIVERSIDADE – A Construção do Princípio Fundamental da Igualdade nas Diferenças.

    Editora: Verbatim Editora Ltda

    Formato: 16x23

    Número de páginas: 288

    Ano de publicação: 2012

    Edição: 1ª

    Preço: R$ 64,00

    Assunto: Cidadania; Diferenças Individuais; Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Igualdade perante a lei; Justiça social.

    Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado.

    Autores: Coordenadores: Carolina Valença Ferraz; Glauber Salomão Leite; Paulla Christianne da Costa Newton

     

    Autores: Bruno Galindo; Carolina Valença Ferraz; Felipe Negreiros; Fernando Antônio de Vasconcelos; Glauber Salomão Leite; Jorge Guillhermo Portela; Luciano Nascimento Silva; Maria Belén Cardona Rubert; Maria Luiza Ramos Vieira Santos; Maria Rita de Holanda Silva Oliveira; Marilia Montenegro Pessoa de Mello; Paulla Christianne da Costa Newton; Roberta Cruz da Silva; Rogério Magnus Varela Gonçalves; Rômulo Rhemo Palitot Braga; Sérgio Cabral dos Reis; Taís Nader Marta; Tamara Amoroso Gonçalves; Vanessa Cordeiro Gordillo; Víctor M. Merino i Sancho; Waldir Macieira da Costa Filho.

     

    

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  8. Ciência Política, Estado e Direito Público

    Ciência Política, Estado e Direito Público

    R$88,00

    ISBN: 978-85-83-99-041-3

    TÍTULO: Ciência Política, Estado e Direito Público

    Editora: Verbatim Editora Ltda

    Formato: 14x21

    Número de páginas: 250

    Ano de publicação: 2017

    Edição: 3ª

    Preço: R$ 88,00

    Autor: Pietro de Jesús Lora Alarcón

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  9. Constituição Econômica

    Constituição Econômica e a Sociedade Aberta dos Intérpretes

    De: R$30,00

    Por: R$27,00

    ISBN: 978-85-61996-81-9

    TÍTULO: Constituição Econômica e a Sociedade Aberta dos Intérpretes

    Formato: 16*23

    Peso: gr.360

    Número de páginas: 232

    Ano de publicação: 2013

    Edição: 1ª

    Preço: R$ 58,00

    Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado.

    Autor: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos

    Trecho do livro para download

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  10. Curso de Direito Constitucional 8ª Edição
  11. Direito à Educação Inclusiva

    Direito à Educação Inclusiva: um direito de todos

    De: R$40,00

    Por: R$36,00

    ISBN: 978-85-61996-87-1

    TÍTULO: Direito à Educação Inclusiva: um direito de Todos

    Formato: 16x23x1

    Número de páginas: 202

    Ano de publicação: 2013

    Edição: 1ª

    Preço: R$ 58,00

    Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado.

    Autor: Juliana Soares da Fonseca Segalla e Taís Nader Marta.

    Trecho do livro para donwload.

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  12. Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    De: R$52,00

    Por: R$41,60

     

    ISBN: 978-85-61996-28-4
    TÍTULO: DIREITO CONSTITUCIONAL
    Editora: Verbatim Editora Ltda
    Formato: 14 x 21
    Peso: 275 gr.
    Número de páginas: 224
    Ano de publicação: 2010
    Edição: 1ª
    Preço: R$ 52,00
    Assunto: Direito Constitucional
    Tipo de encadernação: Brochura, Cartão, plastificado, colado e costurado.
    Autor: Walter Claudius Rothenburg
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  13. Direito Constitucional Comparado

    Direito Constitucional Comparado

    De: R$35,00

    Por: R$31,50

     

    ISBN: 978-85-61996-39-0
    TÍTULO: Direito Constitucional Comparado
    Editora: Verbatim Editora Ltda
    Formato: 14 x 21
    Peso: 250 gr.
    Número de páginas: 208
    Ano de publicação: 2011
    Edição: 1ª
    Preço: R$ 48,00
    Assunto: Direito Constitucional
    Tipo de encadernação: brochura, Cartão, plastificado, colado e costurado.
    Autora: Luiz Sales do Nascimento
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  14. Direito e Jornalismo

    Direito e Jornalismo

    De: R$30,00

    Por: R$27,00

     

    ISBN: 978-85-61996-44-4
    TÍTULO: DIREITO e JORNALISMO
    Editora: Verbatim Editora Ltda
    Formato: 14 x 21
    Peso: .
    Número de páginas:
    Ano de publicação: 2011
    Edição: 1ª
    Preço: R$ 48,00
    Assunto: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito de Expressão.
    Tipo de encadernação: Brochura, Cartão, plastificado, colado e costurado.
    Autor: Vidal Serrano Nunes Júnior
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  15. Direito Educacional

    Direito Educacional

    De: R$42,00

    Por: R$33,60

    Esgotado

     

    ISBN: 978-85-61996-31-4
    TÍTULO: Direito Educacional.
    Editora: Verbatim Editora Ltda
    Formato: 14 x 21
    Peso: 360 gr.
    Número de páginas: 192
    Ano de publicação: 2010
    Edição: 1ª
    Preço: R$ 42,00
    Assunto: Direito à Educação; Direito Educacional; Leis e Legislação
    Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado.
    Autor: Motauri Ciocchetti de Souza
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