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Processo Civil

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  1. A Defesa da Saúde em Juízo

    A Defesa da Saúde em Juízo

    R$58,00

    A Editora Verbatim traz a público A Defesa da Saúde em Juízo que aborda a legislação brasileira de assistência à saúde pública e privada, remetendo o leitor às questões mais atuais enfrentadas pelo Poder Judiciário.Na parte teórica, as autoras discorrem sobre a ótica constitucional e legal da saúde, com ênfase para a Lei Orgânica da Saúde, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Planos de Saúde, destacando ainda as principais objeções à defesa da saúde em Juízo e os caminhos para sua efetivação.

    Na parte prática, são apresentados modelos de petições iniciais para reivindicar direitos tanto em face do Poder Público, como de planos de saúde. No âmbito do SUS, há estruturas de ações para exigir medicamento em falta; medicamento não integrante das relações públicas; prótese, órtese e outros insumos; internação de urgência; e ainda modelo de ação civil pública contra ato de improbidade administrativa. Na esfera privada, são apresentados modelos para pleitear cobertura de doenças e procedimentos; cobertura de doenças preexistentes; contestar reajuste abusivo por mudança de faixa etária; solicitar manutenção do vínculo de contrato coletivo de assistência à saúde em caso de demissão e em caso de aposentadoria; anular rescisão unilateral de contrato individual e para pleitear danos materiais e morais decorrentes de erro médico.Uma última parte traz uma seleção atual de decisões judiciais relacionadas aos temas tratados, o que faz da obra A Defesa da Saúde em Juízo importante referência para estudantes e profissionais do Direito que atuam na efetivação do direito à saúde e do direito do consumidor no país.

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  2. Curso de Direito Processual Civil - Volume 1 - Parte Geral

    Curso de Direito Processual Civil - Volume 1 - Parte Geral

    R$124,00

    Livro: Curso de Direito Processual Civil - Volume I - Parte Geral - de acordo com a Lei n.º 13.105/15 (Novo CPC)
    Autores: Olavo de Oliveira Neto; Elias Marques de Medeiros Neto; Patrícia Cozzolino de Oliveira.
    ISBN: 978-85-8399-012-3
    Edição: 1ª
    Ano: 2015
    Tamanho: 16,0x23,0
    Páginas: 668
    Preço:  124,00
    Assunto: Direito Processual Civil, Curso de Processo Civil, Novo CPC.

    Trecho do livro para download.

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  3. Curso de Direito Processual Civil Volume 2

    Curso de Direito Processual Civil Volume 2

    R$124,00

    Curso de Direito Processual Civil - Volume 2 Tutela de Conhecimento - de acordo com a Lei n.º 13.105/15 (Novo CPC)

    Autor: Olavo de Oliveira Neto; Elias Marques de Medeiros Neto; Patrícia Cozzolino de Oliveira.

    ISBN: 978-85-8399-027-7

    Edição: 1ª

    Ano: 2016

    Tamanho: 16,0x23,0

    Páginas: 637

    Preço:  124,00

    Assunto: Direito Processual Civil, Curso de Processo Civil, Novo CPC.

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  4. Da Notificação

    Da Notificação

    De: R$30,00

    Por: R$27,00

    ISBN: 978-85-61996-67-9

    TÍTULO: Da Notificação

    Formato: 14x21

    Número de páginas: 160

    Ano de publicação: 2012; Edição: 1ª

    Preço: R$ 48,00

    Assunto: Ato Jurídico, Contratos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Notificação Judicial, Processo Civil

    Apresentação do Livro: Download.

     

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  5. Intervenção de Terceiros e o Código de Defesa do Consumidor

    Intervenção de Terceiros e o Código de Defesa do Consumidor

    De: R$42,00

    Por: R$33,60

     

    ISBN: 978-85-61996-15-4
    TÍTULO: Intervenção de Terceiros e o Código de Defesa do Consumidor
    Editora: Verbatim Editora Ltda
    Formato: 14 x 21
    Peso: 201 gr.
    Número de páginas: 160
    Ano de publicação: 2010
    Edição: 1ª
    Preço: R$ 42,00
    Assunto: Consumidor, Processo Civil Direitos Difusos
    Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado.
    Autor: José Luiz Ragazzi.
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  6. Mandado de Segurança

    Mandado de Segurança

    De: R$40,00

    Por: R$36,00

    ISBN: 978-85-61996-97-0

    Formato: 14 x 21
    Número de páginas: 296
    Ano de publicação: 2014
    Edição: 3ª
    Preço: R$ 65,00.
    Trecho do livro para download.
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  7. Manual de Processo Civil

    Manual de Processo Civil

    De: R$110,00

    Por: R$88,00

    ISBN: 978-85-61996-23-9

    TÍTULO: Manual de Processo Civil

    Editora: Verbatim Editora Ltda

    Formato: 16 x 23

    Peso: 900 gr.

    Número de páginas: 640

    Ano de publicação: 2010

    Edição: 1ª

    Preço: R$ 110,00

    Assunto: Processo Civil, Manual, Direito

    Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado – Brochura.

    Autores: Luís Fernando de Moraes Manzano e Camila Corbucci Monti Manzano

     

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  8. O Ônus da Prova na Ação Civil Pública - Regime atual e influências do novo CPC.

    O Ônus da Prova na Ação Civil Pública - Regime atual e influências do novo CPC.

    De: R$35,00

    Por: R$31,50

    O Ônus da Prova na Ação Civil Pública - Regime atual e influências do novo CPC.
    ISBN: 978.85.8399.007-9
    Autor: Landolfo Andrade.
    Edição: 1º
    Ano de Lançamento: 2015
    Páginas: 162
    Formato: 14x21x1
    Peso: 210g
    Preço: 65,00
    Referências: Processo Civil, Ação Civil Pública, Defesa do Consumidor.

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  9. O Procedimento Executivo Pré-Executivo

    O Procedimento Executivo Pré-Executivo

    R$45,00

    Título: O Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo: Lei n.º 32 de 30 de maio de 2014, Inspiração para o sistema processual do Brasil.

    Autor: Elias Marques de Medeiros Neto

    ISBN: 978-85-8399-017-8

    Preço: 45,00

    Lançamento: 26/08/2015.

    Edição:

    Peso: 190g

    Páginas: 150

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  10. Reflexões Sobre o código de processo Civil de 2015
  11. Tutela Cautelar: Natureza, Pressupostos e Regime Jurídico

    Tutela Cautelar: Natureza, Pressupostos e Regime Jurídico

    De: R$38,00

    Por: R$30,40

     

    Isbn: 978-85-61996-24-6
    Título: Tutela Cautelar: Natureza, Pressupostos e Regime Jurídico.
    editora (selo editorial): Verbatim Editora Ltda
    formato: miolo: brochura - 14 x 21; costurado e colado, impresso em offset 0,70, capa com orelha de 7 cm, plastificada, Cartão Carta.
    Peso: 170 g
    número de páginas: 128 pg
    ano de publicação: 2010
    data de publicação (quando for prelo): 
    edição: 1ª edição
    preço: R$ 38,00
    assunto: Direito Processual Civil.
    tipo de encadernação: capa com orelha de 7 cm, plastificada, Cartão Carta
    autor: Paulo Marcos Rodrigues de Almeida
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  12. Tutela Coletiva dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Tutela Coletiva dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    De: R$20,00

    Por: R$18,00

    ISBN: 978-85-61996-55-0

    TÍTULO: Tutela Coletiva dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Peso: gr.162

    Número de páginas: 128

    Ano de publicação: 2012

    Edição: 1ª

    Preço: R$ 38,00

    Autor: Luciano Alves Rossato

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