Bem Vindo!

Ciência Política, Estado e Direito Público

Seja o primeiro a comentar este produto

Disponibilidade: Em estoque

R$88,00

Descrição Rápida

ISBN: 978-85-83-99-041-3

TÍTULO: Ciência Política, Estado e Direito Público


Editora: Verbatim Editora Ltda


Formato: 14x21


Número de páginas: 250


Ano de publicação: 2017


Edição: 3ª


Preço: R$ 88,00


Autor: Pietro de Jesús Lora Alarcón

Ciência Política, Estado e Direito Público

Detalhes

O presente trabalho constitui uma exposição prática e objetiva sobre as vigas mestras da Ciência Política, o Estado e o Direito Público. De maneira que não tem a pretensão de ser um estudo denso e complexo, qualidades distintivas de um tratado de Direito Público, senão uma exposição ordenada sobre os institutos desse ramo do Direito na contemporaneidade, com fundamento em visões clássicas e atuais sobre a política e o Estado. Pareceu apropriado iniciar apresentando conceitos elementares como condição para, com maior segurança, ingressar e conduzir ao leitor na análise dos alicerces ideológicos que deram lugar aos atuais sistemas de poder. Nesse momento, a idéia foi recriar um cenário de signos que permitissem explorar os assuntos de maior relevância, pressagiando mudanças na história cultural dos institutos políticos e jurídicos que apareceriam nos capítulos seguintes.

Como é natural, resultou inevitável investigar os conceitos fundamentais do pensamento de autores clássicos da Antiguidade, e logo as contribuições em épocas mais recentes à edificação do Constitucionalismo. Finalmente, o apoio doutrinário firmou-se em autores do século XX e da contemporaneidade. Nosso escopo é mostrar como as atuais instituições políticas que implementam o denominado Direito Público, bem como a estruturação desta ramificação do Direito, constituem o resultado da construção de um pensamento que reivindicao papel do indivíduo como começo, meio e fim da ordem jurídica democrática.

Nessa linha de raciocínio, o Estado é um instrumento para atingir fins predeterminados de justiça e igualdade. Embora seja difícil enxergar conceitos perfeitamente cristalizados pela Ciência Política, devido à grande variedade de opiniões e pontos de vista sobre os assuntos abordados, temos nos esforçado por abrir uma janela que permita ao leitor vislumbrar um panorama amplo e organizado que aponte e, em alguma medida, explique os fenômenos que mais inquietam no campo jurídico público.

De fato, sempre um melhor trabalho pode ser feito. Aspiramos, entretanto, que o conjunto de obra seja útil para fornecer a confiança necessária aqueles que desejam se aventurar pelas trilhas do regime de Direito Público. Especialmente, que convide a uma reflexão posterior, cuja base talvez seja a rejeição à padronização de um conhecimento linear e vazio, que usualmente impede a construção de uma teoria comprometida com a dignidade, a vida e a alegria do ser humano.

O Professor Pietro de Jesús Lora Alarcón é formado em Direito pela Universidad Libre de Colombia com diploma reconhecido pela Universidade de São Paulo – USP - . É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou estudos pós-doutorais na Universidad Carlos III de Madrid e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente é Professor do Departamento de Direito Público da PUC/SP, onde ministra aulas nos Cursos de graduação e pós-graduação em Direito. É também professor dos Cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário ITE de Bauru. É professor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso e da Escola Paulista de Direito. Advogado em São Paulo, assessora e participa de diversas entidades voltadas à defesa dos direitos humanos, dentre elas a Comissão Cátedra Sérgio Vieira de Mello da PUC/SP e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR.

 

SUMÁRIO

PREFÁCIO.....................................................................................................15

INTRODUÇÃO ............................................................................................17

CAPÍTULO I – A POLÍTICA E A CIÊNCIA POLÍTICA..........................19

1.1. O CONCEITO DE CIÊNCIA ........................................................ 19

1.2. O CONCEITO DE POLÍTICA........................................................ 21

1.3. O EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO ....................................... 23

1.4. A CIÊNCIA POLÍTICA.................................................................... 25

CAPÍTULO II – O DIREITO E A CIÊNCIA DO DIREITO..................29

2.1 O DIREITO E A ORDEM NATURAL ............................................ 29

2.2. ORDEM JURÍDICA E ORDEM MORAL ..................................... 32

2.3. A COMPREENSÃO DO DIREITO ................................................ 34

2.3.1. O DIREITO COMO FENÔMENO

HISTÓRICO E CULTURAL .............................................. 34

2.3.2. O DIREITO COMO SISTEMA DE NORMAS ................. 36

2.3.3. O DIREITO OBJETIVO E O DIREITO SUBJETIVO ..... 37

2.3.4. O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO......... 37

2.3.5. O DIREITO COMO ORDENAÇÃO RACIONAL ........... 39

2.4. A CIÊNCIA JURÍDICA.................................................................... 39

CAPÍTULO III – A SOCIEDADE: ORIGEM, EVOLUÇÃO

E ELEMENTOS........................................................................................43

3.1. COMUNIDADE E SOCIEDADE................................................... 43

3.2. APROXIMAÇÃO A UM CONCEITO DE SOCIEDADE.............. 46

3.3. OS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DA SOCIEDADE......... 48

3.4. A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE: DA SOCIEDADE

PRIMITIVA À CONTEMPORANEIDADE .................................. 51

3.4.1. AS SOCIEDADES PRIMITIVAS: A HORDA,

A GENS, A CÚRIA E A TRIBO .......................................... 51

3.4.2. A SOCIEDADE ANTIGA ................................................... 52

3.4.3. A SOCIEDADE MEDIEVAL .............................................. 53

3.4.4. A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA .............................. 54

3.4.5. UM BREVE ESBOÇO DAS TRANSFORMAÇÕES

DA CONTEMPORANEIDADE.......................................... 55

CAPÍTULO IV – A SOCIEDADE POLÍTICA: O ESTADO.....................59

4.1. A PROCURA DE UM CONCEITO DE ESTADO:

AS PRIMEIRAS DIFICULDADES ................................................. 59

4.2. SOBRE A ORIGEM DO ESTADO ................................................ 61

4.2.1. TEORIAS QUE ABORDAM A ORIGEM DO ESTADO

A PARTIR DA EXISTÊNCIA DE UMA SOCIEDADE

“PURA E SIMPLES”............................................................. 62

4.2.2. O SURGIMENTO DE NOVOS ESTADOS

A PARTIR DE ESTADOS PREEXISTENTES ................... 65

CAPÍTULO V – OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO ............69

5.1. A SOBERANIA................................................................................. 69

5.1.1. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ......... 70

5.1.2. A “CRISE” DO CONCEITO DE SOBERANIA ................ 73

5.2. O TERRITÓRIO ............................................................................. 76

5.3. O POVO ............................................................................................ 79

5.3.1. O CONCEITO DE NAÇÃO ............................................... 80

5.3.2. POVO E POPULAÇÃO ....................................................... 81

5.3.3. O CONCEITO POLÍTICO E JURÍDICO DE POVO........ 82

5.4. AS FINALIDADES DO ESTADO ................................................... 83

CAPÍTULO VI – A EVOLUÇÃO DO ESTADO: DO ESTADO ANTIGO

AO ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO.................87

6.1. UMA INTRODUÇÃO NECESSÁRIA ........................................... 87

6.2. O ESTADO ANTIGO ..................................................................... 89

6.3. OS ESTADOS PRÉ-COLOMBIANOS........................................... 92

6.4. OS ESTADOS ORIENTAIS............................................................. 92

6.5. O ESTADO FEUDAL...................................................................... 93

6.6. O ESTADO MODERNO................................................................. 96

6.7. O ESTADO DE DIREITO LIBERAL ............................................ 98

6.8. DO ESTADO DE DIREITO LIBERAL AO ESTADO

DE DIREITO SOCIAL ................................................................. 100

6.9 O ESTADO NEOLIBERAL .......................................................... 103

6.10. A CONTEMPORANEIDADE E A ALTERNATIVA

AO ESTADO NEOLIBERAL......................................................... 104

CAPÍTULO VII – O DIREITO PÚBLICO .............................................107

7.1. DIREITO, PODER E PERSONALIDADE JURÍDICA

DO ESTADO.................................................................................. 107

7.2. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO:

UMA CLÁSSICA DISTINÇÃO .................................................... 109

7.3. O REGIME DE DIREITO PÚBLICO ...........................................111

7.4. O REGIME DE DIREITO PÚBLICO

E O INTERESSE PÚBLICO ..........................................................114

CAPÍTULO VIII – O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO

E O REGIME DE DIREITO PÚBLICO: FUNDAMENTOS

TEÓRICOS E ESTRUTURANTES ..................................................... 117

8.1. QUESTÕES PRELIMINARES.......................................................117

8.2. OS PRINCÍPIOS E A CONSTITUIÇÃO ......................................118

8.2.1. OS PRINCÍPIOS NO SISTEMA JURÍDICO....................118

8.2.1.1. O PRINCÍPIO DA FORÇA NORMATIVA

E A COMPREENSÃO DA

CONSTITUIÇÃO............................................ 120

8.2.1.2. O PRINCÍPIO DA CONSTITUCIONALIDADE

OU SUPREMACIA MATERIAL E FORMAL

DA CONSTITUIÇÃO. ................................... 123

8.2.2. O SIGNIFICADO CONTEMPORÂNEO DA

SUPREMACIA CONSTITUCIONAL:

A “INVASÃO” DA CONSTITUIÇÃO .............................. 125

8.2.3. A CONSTITUIÇÃO COMO DIPLOMA ORDENADOR

DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO............ 128

8.3. OS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES......................................... 131

8.3.1. O PRINCÍPIO DO REGIME

POLÍTICO DEMOCRÁTICO........................................... 131

8.3.1.1. CONCEITO DE REGIME POLÍTICO.......... 131

8.3.1.2. A DEMOCRACIA:

ESSÊNCIA E EVOLUÇÃO ............................. 132

8.3.1.3. A CIDADANIA COMO FUNDAMENTO

DO ESTADO DEMOCRÁTICO ................... 135

8.3.1.4. A CIDADANIA E OS DESAFIOS

DEMOCRÁTICOS ......................................... 138

8.3.1.5. A DEMOCRACIA E A CIDADANIA

NA CONSTITUIÇÃO DE 1988...................... 139

8.3.1.6. O PRINCÍPIO DO PLURALISMO

POLÍTICO........................................................ 142

8.4. O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E SEUS INSTRUMENTOS

CONSTITUCIONAIS ................................................................... 144

8.4.1. O SUFRÁGIO..................................................................... 144

8.4.2. OS INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA DIRETA......145

8.4.3. OS SISTEMAS ELEITORAIS............................................ 147

8.4.4. OS PARTIDOS POLÍTICOS E OS SISTEMAS

DE PARTIDOS .................................................................. 149

8.5. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES ........................153

8.5.1. A ORIGEM DA TRILOGIA ..............................................153

8.5.2. A SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES

NA CONTEMPORANEIDADE....................................... 156

8.6. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ..................................................159

8.7. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE................................................ 162

8.7.1. A ORIGEM DO “IMPÉRIO DA LEI” .............................. 162

8.7.2. A LEI E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE...................... 163

8.7.3. A PROJEÇÃO DA LEGALIDADE

AOS PARTICULARES ...................................................... 166

8.7.4. A PROJEÇÃO DA LEGALIDADE

À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...................................... 167

8.7.5. A RESERVA DA LEI .......................................................... 169

8.7.6. LEGALIDADE E LEGITIMIDADE.................................. 171

8.7.7. A RESISTÊNCIA À LEI: O PROBLEMA

DO IMPÉRIO DA LEI E O IMPÉRIO DO DIREITO..... 173

8.8. O PRINCÍPIO DA JUSTICIALIDADE..........................................176

8.8.1. O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO......................................176

8.8.2. A JUSTICIALIDADE NA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL DE 1988............................................................ 179

8.9. AS FORMAS DE GOVERNO E O PRINCÍPIO

REPUBLICANO ............................................................................ 182

8.9.1. A DISTINÇÃO CLÁSSICA DAS FORMAS

DE GOVERNO ................................................................. 182

8.9.2. A FORMA REPUBLICANA DE GOVERNO .................. 184

8.9.3. O PRINCÍPIO REPUBLICANO NA CONSTITUIÇÃO

DE 1988............................................................................... 186

8.9.4. OPINIÃO PÚBLICA, TRANSPARÊNCIA

E PRINCÍPIO REPUBLICANO........................................ 189

8.9.5. A REPÚBLICA E OS SISTEMAS DE GOVERNO .......... 193

CAPÍTULO IX – UM MODELO DE ORGANIZAÇÃO PARA

O ESTADO: CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO

POLÍTICO – ADMINISTRATIVA ......................................................197

9.1. CENTRALIZAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO..................... 197

9.2. O FEDERALISMO ........................................................................ 198

CAPÍTULO X – O DESENHO ESTRUTURAL E O

FUNCIONAMENTO DO ESTADO ...................................................201

10.1. O ÓRGÃO LEGISLATIVO E A ATIVIDADE LEGISLATIVA... 201

10.1.1. O ÓRGÃO LEGISLATIVO................................................ 201

10.1.2. A FUNÇÃO LEGISLATIVA............................................... 203

10.2. O ÓRGÃO EXECUTIVO, O DIREITO

ADMINISTRATIVO E A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA ........206

10.2.1. O DIREITO ADMINISTRATIVO ................................... 206

10.2.2. A ORIGEM DO DIREITO ADMINISTRATIVO........... 207

10.2.3. O DIREITO ADMINISTRATIVO

NA CONTEMPORANEIDADE....................................... 209

10.2.4. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ..................................... 212

10.2.5. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA...................215

10.2.6. OUTRAS ENTIDADES QUE COLABORAM

COM A ADMINISTRAÇÃO............................................. 220

10.2.7. A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA..................................... 221

10.2.8. O CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO.................... 223

10.2.9. OS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA .... 225

10.2.9.1. OS PRINCÍPIOS QUE REGEM

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.................... 226

10.2.10 OS ATOS ADMINISTRATIVOS .................................... 238

10.3. O ESTADO E O SISTEMA INTEGRADO DE JUSTIÇA ......... 241

10.3.1. A RELAÇÃO ENTRE ESTADO DE DIREITO

E ORGANIZAÇÃO PARA A JUSTIÇA............................. 241

10.3.2. O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO

SISTEMA DE JUSTIÇA .................................................... 242

10.3.3. OS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS

E A FISCALIZAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE.. 245

10.3.4 OS DESAFIOS DO JUDICIÁRIO E OS FINS

DA JURISDIÇÃO .............................................................. 247

CAPÍTULO XI – O ESTADO NA ORDEM INTERNACIONAL .........255

11.1. A SOCIEDADE INTERNACIONAL............................................ 255

11.2. O ESTADOS E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS .. 257

11.3. AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ...................................... 261

CAPÍTULO XII – A PROTEÇÃO DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS ................................................................................265

12.1. DIREITOS FUNDAMENTAIS OU DIREITOS HUMANOS?.. 265

12.2. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

COMO MATRIZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ........... 268

12.3. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS................ 270

12.4. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

NA CONTEMPORANEIDADE.................................................. 274

BIBLIOGRAFIA .........................................................................................279 

Você pode também estar interessado nos seguintes produtos

Direito Constitucional Comparado

Direito Constitucional Comparado

De: R$35,00

Por: R$31,50

     

Tags do Produto

Utilize espaços para separar tags. Utilize aspas simples (') para frases.