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Código Penal Comentado Artigo por Artigo

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Descrição Rápida

ISBN: 978-85-61996-88-8


Código Penal Comentado Artigo por Artigo


Formato: 16*23


Número de páginas: 1400


Ano de publicação: 2013


Edição: 1ª


Preço: R$ 280,00


Assunto: Direito Penal. Código Penal


Tipo de encadernação:Capa Dura, Cartão revestido, miolo OffSet 0,63.


Autor: José Henrique Pierangeli. Obra atualizada por Maria Aparecida Pierangeli Borelli Thomaz


Trecho da obra para download:

Codigo Penal

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Detalhes

“O Código Penal comentado artigo por artigo é mais uma contribuição doutrinária magnífica que traz a marca de qualidade de seu autor, o mestre José Henrique Pierangeli. A distribuição dos assuntos é feita com a indicação de verbetes que resumem o tema a ser tratado. A clareza de exposição lembra os textos de grandes e imortais juristas, a exemplo de Clovis Beviláqua (1853-1944), com seus breves, didáticos e suficientes comentários ao Código Civil de 1916. A dedicação compulsiva ao conhecimento e à exegese da ciência penal e a bastante experiência como pesquisador, professor, membro do Ministério Público e advogado legitimam a obra de Pierangeli e revelam o estilo próprio e o conteúdo personalíssimo de suas lições. Para o seu texto, não vale a crítica vigorosa de Montaigne (1533-1592), com sabor de confissão, que dizia: “É mais negócio interpretar as interpretações do que as próprias coisas e há mais livros sobre livros do que sobre outros assuntos. Só fazemos entreglosar-nos.”

                As preocupações do mestre Pierangeli com os institutos de Direito Penal e Direito Processual Penal vão muito além dos trabalhos de lúcida hermenêutica dos dispositivos legais em vigor. Elas se voltam para o passado, na pesquisa histórica e na publicação de ordenamentos positivos, a partir dos usos e costumes dos povos indígenas, passando pelas Ordenações do Reino de Portugal, das normas criminais e sanções no período de ocupação holandesa e alcançando os períodos da legislação genuinamente brasileira, com o Código Criminal do Império (1830) e os diplomas republicanos sucessivos (1890, 1940 e 1969). Cada um desses estágios da evolução, com os respectivos movimentos de reforma parcial efetivada (1977 e 1984) e mudança projetada da Parte Especial (1983, 1994 e 1998), é objeto de informação e avaliação”.

Trecho do Prefácio por René Ariel Dotti

 


“Apesar de a ausência de Pierangeli representar perda inestimável para a ciência penal brasileira e latino-americana, é certo que, além de sua dimensão acadêmica, nos deixa um brilhantíssimo marco de simpatia, a que tivemos a ventura de conhecer de perto.

A notícia da partida de Pierangeli nos afeta de modo especial, pois se trata de um amigo com quem convivemos desde 1978, quando fomos apresentados pelo Prof. Bernardo Beiderman.

O trabalho conjunto nas duas obras, a necessária convivência cotidiana em Buenos Aires, São Paulo e Campinas, permitiu-nos conhecer um ser de incrível capacidade de trabalho sensibilidade, generosidade, e sobretudo bondade, atributo difícil de encontrar e definir. Pierangeli nunca perdeu sua essência de menino curioso e bom, o que seguramente agora proporciona destino privilegiado para sua alma”.

 

Trecho do Prefácio por Eugenio Raúl Zaffaroni

 


JOSÉ HENRIQUE PIERANGELI

Nascido em 4/setembro/1934

Falecido em 10/abril/2012

- Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo.  Após aposentar-se,  dedicou-se à advocacia.

- Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas

- Professor de Direito Penal na Universidade de São Paulo.

- Professor do Curso de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado de São Paulo

- Professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

- Membro do Conselho Consultivo Internacional da Revista de Derecho Penal y Procesal Penal, do Instituto de Ciencias Penales, da Universidade de Corrientes, Argentina.

-. Membro da Associação Internacional de Direito Penal.

- Professor Honorário da Universidade del Museo Social Argentino, da qual é membro correspondente de seu Instituto de Criminologia e Direito Penal Comparado (Buenos Aires).

- Membro correspondente da Sociedade Mexicana de Criminología (Cidade do México)

- Membro do Instituto de Ciencias Penales "Dr. Carlos Tejedor", de Buenos Aires.

- Membro e portador de medalha de mérito, da Sociedade Brasileira de Criminologia e Ciência Penitenciária (São Paulo).

- Membro da Sociedade Brasileira de Direito Criminal (São Paulo)

- Acadêmico, pela Academia Paulista de Direito Criminal (São Paulo).

- Sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, tendo sido por vários anos, membro do conselho diretivo da sua revista.

- Membro numerado do International Center of Economic Penal Studies (Miami), órgão consultivo da Associação Internacional de Segurança Bancária e da Associação Internacional de Bancos.

Livros e trabalhos doutrinários publicados:

- Códigos Penais do Brasil, evolução histórica, em segunda edição, pela Editora R.T., 2001.

- Processo Penal, evolução histórica e fontes legislativas com segunda edição  pela Editora Tommson/IOB, em segunda edição, 2004.

- Da tentativa, em parceria com o professor Eugenio Raúl Zaffaroni, em 8ª edição, pela editora .RT

- Escritos jurídico-penais, em terceira edição, pela editora RT.

- O consentimento do ofendido (na teoria do delito), em terceira edição, editora RT. 2001.

- El consentimiento del ofendido (una teoría del delito), tradução do magistrado Prof. Luis Fernando Niño e da defensora pública, Profa. Stella Máris Martínez, publicado pela Editora del Puerto, Buenos Aires, 1998.

- Manual de Direito Penal, Parte Geral, em parceria com Eugenio Raúl Zaffaroni, já em oitava edição (2009), depois de várias tiragens, pela Editora Revista dos Tribunais, São Paulo.

 – Manual de Direito Penal Brasileiro, parte especial vol. 2, em segunda edição em 2.007, pela Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, abrangendo toda a parte especial.

- Crimes contra a Propriedade Industrial e de Concorrência Desleal, editora RT, 2003.

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