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Curso de Direito Processual Civil - Volume 1 - Parte Geral

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Descrição Rápida

Livro: Curso de Direito Processual Civil - Volume I - Parte Geral - de acordo com a Lei n.º 13.105/15 (Novo CPC)
Autores: Olavo de Oliveira Neto; Elias Marques de Medeiros Neto; Patrícia Cozzolino de Oliveira.
ISBN: 978-85-8399-012-3
Edição: 1ª
Ano: 2015
Tamanho: 16,0x23,0
Páginas: 668
Preço:  124,00
Assunto: Direito Processual Civil, Curso de Processo Civil, Novo CPC.


Trecho do livro para download.

Curso de Direito Processual Civil - Volume 1 - Parte Geral

Detalhes

Apresentação.

O presente curso de direito processual civil é elaborado, precipuamente, tendo em vista a estrutura do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) e o programa dos cursos de graduação e de mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, onde o autor Olavo de Oliveira Neto atua como professor de carreira e os autores Elias Marques de Medeiros Neto e Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira já atuaram como assistentes em estágio docente.

Tratando-se de obra cujo lançamento foi pensado para coincidir com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, mas sem olvidar que o período da vacatio legis se presta, dentre outras finalidades, ao conhecimento e estudo da nova legislação, o curso foi dividido em três volumes, com lançamentos previstos, aproximadamente, para janeiro de 2015, para agosto de 2015 e para fevereiro de 2016. Com isso se objetiva que o lançamento paulatino se complete juntamente com o momento em que a nova legislação passará a produzir os seus efeitos.

O primeiro volume tem por conteúdo a Parte Geral do código, tratando dos institutos essenciais do direito processual civil, o segundo volume trata do processo de conhecimento e o terceiro volume tem como objeto o processo de execução e os meios de impugnação das decisões judiciais (recursos). Por razões didáticas o livro relativo ao cumprimento de sentença é tratado no terceiro volume, juntamente com o processo de execução, já que ambas as atividades possuem a natureza jurídica executiva. Alerta-se, entretanto, que pequenas e pontuais alterações ainda podem acontecer na estrutura ora exposta.

Para viabilizar a elaboração desta obra no prazo originalmente previsto, os autores dividiram entre si os diversos capítulos que compõe os volumes. Os capítulos constantes do primeiro volume foram todos elaborados pelo autor Olavo de Oliveira Neto, enquanto os demais volumes têm seus capítulos divididos entre os três autores. Por isso restou convencionado que, sendo o capítulo de autoria do autor Olavo de Oliveira Neto, não haverá qualquer indicação em nota de rodapé. Mas quando o capítulo for elaborado pelo autor Elias Marques de Medeiros Neto ou pela autora Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, ou mesmo pelos autores em conjunto, então será especificada na nota de rodapé a sua autoria.

Observa-se, por fim, que houve um grande esforço para que a primeira edição deste curso fosse elaborada dando-se uma maior ênfase para a doutrina, deixando-se de apresentar posições jurisprudenciais sobre os temas, já que com o passar dos anos e o amadurecimento na aplicação do código, espera-se a criação de uma nova jurisprudência, embasada diretamente no texto em vigência. Nas próximas edições, portanto, pretende-se acrescentar ao texto a nova doutrina e a nova jurisprudência oriundas da aplicação do código agora em vigor.

São Paulo, fevereiro de 2015.

Olavo de Oliveira Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira



 

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

LIVRO I – PARTE GERAL

ÍNDICE

I. NOÇÕES PROPEDÊUTICAS.

1. NOÇÕES PRELIMINARES.
1.1. Vocabulário básico de direito processual civil.
1.2. A estrutura do Código de Processo Civil.
1.3. Breve evolução histórica do direito processual civil.
1.3.1. Importância da história do direito.
1.3.2. O Direito sem escrita.
1.3.3. O Direito dos povos antigos.
a) Código de Hamurabi.
b) Código de Manu.
1.3.4. O Direito na Grécia.
1.3.5. O Direito Romano.
1.3.6. O Direito dos povos germânicos.
1.3.7. O processo comum (1088 até 1868).
1.3.8. Processo civil científico.
1.4. O direito processual civil brasileiro.
1.5. As normas processuais e sua aplicação.
1.5.1. Norma processual no espaço (eficácia espacial ou territorial).
1.5.2. Norma processual no tempo (eficácia temporal).

2. NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
2.1. A reforma ideológica do processo civil e o CPC de 1973.
2.2. Constitucionalização do direito processual civil e Modelo constitucional do processo.
2.3. A revisitação dos institutos processuais.

3. PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL.
3.1. Princípios constitucionais do processo civil.
a) Princípio do devido processo legal.
b) Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (do direito de ação).
c) Princípio do acesso à Justiça.
d) Princípio do contraditório.
e) Princípio da ampla defesa.
f) Principio da isonomia.
g) Princípio do juiz natural.
h) Princípio da publicidade dos atos processuais.
i) Princípio da fundamentação das decisões judiciais.
j) Princípio do duplo grau de jurisdição.
k) Princípio da proibição da prova ilícita.
l) Princípio da celeridade processual.
01. Meios que garantem a celeridade de tramitação.
02. Razoável duração do processo.
03.02. Princípios informativos do processo civil.
a) Princípio dispositivo.
b) Princípio do impulso oficial.
c) Princípio da cooperação.
d) Princípio da paridade de tratamento.
e) Princípio da oralidade.
f) Princípio da economia processual.
g) Princípio da fungibilidade.
h) Princípio da lealdade processual.

4. MECANISMOS COGNITIVOS DO PROCESSO CIVIL.
4.1. Teoria da cognição.
4.2. Relação de prejudicialidade.
4.2.1. Breve apresentação do instituto.
4.2.2. Evolução do conceito de relação de prejudicialidade.
a) Escorço histórico.
b) Concepção hodierna.
c) Classificação proposta por Barbosa Moreira.
4.3. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no direito processual civil.


II. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

5. TUTELA JURISDICIONAL.
5.1. Considerações gerais.
5.2. Poderes inerentes à jurisdição.
5.3. Características.
5.4. Definição.
5.5. Tutela jurisdicional de direitos.
5.6. Classificação das tutelas jurisdicionais.
5.7. Procedimentos de jurisdição voluntária (não contenciosos).

6. DIREITO DE AÇÃO.
6.1. Evolução histórica.
6.2. As condições da ação no atual ordenamento processual.
6.3. Elementos.
a) As partes.
b) O objeto (pedido).
c) A causa de pedir.
6.4. As condições da ação.
a) Legitimidade de parte.
b) Interesse de agir.

7. PROCESSO.
7.1. Principais vertentes de pensamento acerca da natureza do processo.
7.1.1. Natureza contratual.
7.1.2. O processo como relação jurídica.
7.1.3. Outras concepções relevantes sobre a natureza do processo.
7.1.4. A revisitação do processo.
7.1.5. O que é instituição?
7.1.6. O processo como instituição constitucional.
7.2. Definição.
7.3. Finalidades.
7.4. Características.
7.5. Pressupostos.

III. ELEMENTOS ESSENCIAIS À ESTRUTURA BÁSICA DO PROCESSO.

8. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL.
8.1. Os limites da jurisdição brasileira.
8.2. Cooperação internacional.

9. COMPETÊNCIA INTERNA.
9.1. Definição.
9.2 Critérios determinativos.
a) Objetivo.
b) Funcional.
c) Territorial.
9.3. Princípio da perpetuatio jurisdicionis.
9.4. Competência absoluta e competência relativa.
9.5. Foro de eleição.
9.6. Cooperação nacional.

10. CONEXÃO DE CAUSAS.
10.1. Noções gerais.
a) A conexão na França.
b) A conexão na Alemanha.
10.2. A teoria tradicional (Teoria clássica ou Teoria de Pescatore).
10.2.1. Conteúdo.
10.2.2. Influência da teoria tradicional.
a) Influência na Itália.
b) Influência no Brasil.
10.2.3. Outras teorias acerca da conexão de causas.
a) A teoria de Carnelutti (Teoria da identidade de questões).
b) A teoria materialista.
10.3. Nossa posição acerca da conexão de causas.
10.4. Atual perfil da conexão de causas.
10.5. Possibilidade de aplicação da teoria materialista da conexão em face do Direito Positivo Brasileiro.
10.6. Continência de causas.

11. AS PARTES E DOS PROCURADORES.
11.1. Capacidade processual.
a) Incapazes.
b) Cônjuges.
c) Pessoas jurídicas e universalidades.
d) Regularização da capacidade processual em juízo.
11.2. Dos deveres das partes e dos seus procuradores.
11.2.1. Litigância de má-fé.
a) Taxatividade e limites subjetivos.
b) Declaração e conteúdo.
11.2.2. Despesas processuais.
a) Despesas e multas.
b) Honorários advocatícios.
11.2.3. Da gratuidade de justiça.
a) Limites do benefício.
b) Processamento.
11.3. Dos procuradores.
11.4. Sucessão das partes e dos procuradores.
a) Sucessão das partes.
b) Sucessão dos procuradores.
11.5. Substituição Processual.

12. LITISCONSÓRCIO.
12.1. Definição.
12.2. Classificação.
12.2.1. Litisconsórcio unitário ou simples.
a) Distinção do litisconsórcio necessário.
b) Conteúdo.
12.2.2. Litisconsórcio necessário ou facultativo.
a) Distinção.
b) Limitação do litisconsórcio facultativo.
12.3. Princípio da autonomia dos litisconsortes.
12.4. Intervenção iussu iudicis.

13. DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS.
13.1. Noções gerais.
13.1.1. Definição.
13.1.2. Interesse.
13.1.3. Classificação.
13.2. Assistência.
13.2.1. Definição.
13.2.2. Admissão do assistente.
13.2.3. Assistência simples e assistência litisconsorcial.
13.3. Denunciação da lide.
13.3.1. Denominação.
13.3.2. Definição e natureza.
13.3.3. Hipóteses de cabimento.
13.3.4. Processamento.
13.4. Chamamento ao processo.
13.4.1. Definição e natureza.
13.4.2.  Hipóteses de cabimento.
13.4.3. Processamento.
13.5. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
13.5.1. A desconsideração da personalidade jurídica.
13.5.2. Perfil do incidente.
13.6. Amicus curiae.
13.6.1. Noções gerais.
13.6.2. Natureza e definição.
13.6.3. Admissão no processo.

14. OS PERSONAGENS DO PROCESSO.
14.1. Magistratura.
14.1.1. Definição.
a) Concepção objetiva.
b) Concepção subjetiva.
14.1.2. Seleção dos magistrados.
14.1.3. Garantias constitucionais.
14.1.4. Princípios insertos no CPC.
14.1.5. Impedimento e suspeição do magistrado.
a) Hipóteses de ocorrência.
b) Arguição da imparcialidade.
14.2. Auxiliares da Justiça.
14.3. Ministério Público.
14.3.1. Generalidades.
14.3.2. Princípios institucionais.
14.3.3. Atribuições no juízo cível.
14.4. Da advocacia pública.
14.5. Defensoria Pública.
14.5.1. Generalidades.
14.5.2. Princípios institucionais e objetivos.
14.5.3. Atuação.

15. TEORIA GERAL DOS ATOS PROCESSUAIS.
15.1. Noções gerais.
15.2. Princípios.
15.3. Classificação.
a) Atos da parte.
b) Atos do juiz.
c) Atos dos auxiliares da Justiça.
15.4. Lugar dos atos processuais.
15.5. Flexibilização do procedimento.

16. TEORIA DOS PRAZOS.
16.1. Definição.
16.2. Princípios.
a) Paridade de tratamento.
b) Brevidade e utilidade.
c) Não continuidade.
d) Inalterabilidade.
16.3. Classificação.
16.4. Contagem.
16.5. Verificação dos prazos e penalidades.
16.6. Tempo dos atos processuais.
16.7. Preclusão.

17. ATOS PROCESSUAIS EM ESPÉCIE.
17.1. Comunicações dos atos processuais.
17.2. Das cartas.
17.3. Da citação.
17.3.1. Noções gerais.
a) Definição e natureza jurídica.
b) Necessidade.
c) Destinatário e local.
17.3.2. Efeitos.
17.3.3. Modalidades.
a) Citação real indireta: correio e meio eletrônico.
b) Citação real direta: oficial de justiça e escrivão.
c) Citação ficta ou presumida: edital e hora certa.
17.4. Intimações.
15.5. Distribuição e registro.
17.6. Do valor da causa.
a) Necessidade e mensuração.
b) Finalidades.
c) Impugnação.

18. TEORIA DAS NULIDADES.
18.1. Noções gerais.
18.2. Regimes de decretação de nulidades.
18.3. Classificação.
18.4. Princípios.

19. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO.
19.1 Formação.
19.2. Suspensão.
19.3. Extinção.

IV. TUTELA ANTECIPADA.

20. DAS MEDIDAS CAUTELARES AS TUTELAS DE URGÊNCIA.
20.1. O processo cautelar como uma terceira espécie de processo.
20.2. Evolução do processo cautelar no Brasil.
20.3. Perfil da tutela antecipada no CPC de 1973.
20.3.1. Âmbito de cabimento.
20.3.2. Concessão da medida.
20.3.3. Requisitos.
20.4. Perfil da tutela cautelar no CPC de 1973.
20.4.1. O processo cautelar.
20.4.2. Poder geral de cautela.
20.4.3. O procedimento cautelar.

21.  TUTELA ANTECIPADA.
21.1. Noções gerais.
21.1.1. Classificação.
21.1.2. Eficácia.
21.1.3. Efetivação.
21.1.4. Demais aspectos tratados.
21.2. Tutela de urgência.
21.2.1. Perfil.
21.2.2. Requisitos.
21.2.3. Liminar.
21.2.4. Responsabilidade por dano causado pela tutela antecipada.
21.3. Estabilização da tutela de urgência.
21.3.1. Noções iniciais.
21.3.2. Petição simplificada.
21.3.3. Aditamento e emenda da petição simplificada.
21.3.4. Estabilização do provimento.
21.4. Tutela de evidência.
21.4.1. Definição.
21.4.2. Hipóteses de cabimento.
21.5. Tutela cautelar antecedente.
21.5.1. Noções iniciais.
21.5.2. Procedimento.




OLAVO DE OLIVEIRA NETO - Mestre e Doutor pela PUCSP. Pós-doutorado pela Università degli Studi di Milano. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de Mestrado e de Graduação da PUCSP, do COGEAI, da Escola Paulista da Magistratura e de inúmeros cursos de especialização. Ex-professor do programa de doutorado, mestrado, especialização e graduação da ITE-Bauru. Vice-presidente do Centro de Estudos de Direito Civil e Processual Civil – CECIPRO. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Vencedor do Prêmio “Professor Nota 10” de 1998. Ex-Procurador do Estado e ex-Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Juiz de Direito Titular da 39ª Vara Cível de São Paulo, atualmente atuando como Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - Doutor (2014) e Mestre (2009) em direito processual civil pela PUCSP. Pós-doutorado em direito processual civil pela Universidade de Lisboa (2015). MBA em gestão empresarial pela FGV (2012). Especialista em direito empresarial pela FGV (2006). Especializações em direito processual civil (2004) e em direito contratual (2005) pelo IICS/CEU. Pós-graduação executiva em negociação pela Harvard Law School (2013). Pós-graduação em direito de energia (2013) e em direito da regulação e infraestrutura (2014) pelo IBDE. Bacharel em direito pela USP. Advogado. Professor de direito processual civil (UNIMAR, PUCSP, MACKENZIE e EPD) e autor de livros e artigos no ramo do direito processual civil. Diretor do CEAPRO e membro do IBDP.

PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA.  Doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2006), Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (2003) e graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1995). Defensora Pública do Estado de Mato Grosso do Sul desde 1998. Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP/MS (2013-atual). Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Professora universitária.

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