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Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável

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Descrição Rápida

ISBN: 978-85-61996-86-4


TÍTULO: Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável


Formato: 16x23


Número de páginas: 392


Ano de publicação: 2013


Edição:


Preço: R$ 70,00


Assunto: Direito Ambiental, Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento Sustentável


Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado.



Autor: Coordenação: Carolina Valença Ferraz; Glauber Salomão Leite; Maria Áurea Cecato; Paulla Christianne da Costa Newton


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Direito e Desenvolvimento Humano

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APRESENTAÇÃO

  Podemos conceituar o desenvolvimento sustentável como “a satisfação das necessidades da geração presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas próprias necessidades”, conforme o exposto no “Relatório Brundtland – Our Common Future”, publicado em 1987, da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Desta forma, para a Organização das Nações Unidas, o desenvolvimento sustentável cintila como macro princípio para o desenvolvimento mundial a longo prazo, sob múltipla perspectiva: o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social, o desenvolvimento político e a proteção ao meio ambiente.

            Partindo-se desta linha mestra, entre outros aspectos, destacamos o Desenvolvimento Humano Sustentável cuja análise implica na revisão de uma gama de fatores econômicos, sociais, históricos, culturais, jurídicos, filosóficos e antropológicos. Elementos que clamam por um tratamento multidisciplinar da temática. Proposta que apresentamos nesta coletânea, com a congregação de textos de doutos pesquisadores, nacionais e estrangeiros, de diferenciadas áreas do direito e das ciências afins.

            O Desenvolvimento Humano Sustentável perfaz um conceito multidimensional. Segundo o  Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Desenvolvimento Humano fundamenta-se no fomento das oportunidades para os seres humanos. Assim, "Em todos os níveis do desenvolvimento, os três mais essenciais são desfrutar de uma vida prolongada e saudável, adquirir conhecimentos e ter acesso aos recursos necessários para lograr um nível de vida decente”. De forma que, “Se não se possui estas oportunidades essenciais, muitas outras alternativas continuarão sendo inacessíveis" (PNUD 1990).

            Efetivamente, advogamos que a sustentabilidade, a capacitação e a equidade ampliam o poder de escolha das pessoas, contribuindo para a construção de um ambiente plenamente viável para a sedimentação das liberdades, competências e logros individuais e coletivos. Por isto, “O desenvolvimento humano consiste no alargamento das liberdades e capacidades das pessoas para viverem vidas que valorizam e que têm motivos para valorizar. Trata-se de alargar as escolhas.”, nos moldes dispostos no Relatório de Desenvolvimento Humano, PNUD, 2011.

            Indubitavelmente, não há como idealizarmos os conceitos e padrões de desenvolvimento e sustentabilidade, sem vincularmos às esferas primordiais de atenção e valorização do ser humano, em seus interesses, necessidades e escalas prioritárias para a consolidação de uma vida digna e plena em oportunidades. De fato, há que se considerar os logros para as gerações futuras, sem olvidarmos, a fortiori, os aspectos essenciais do desenvolvimento para a geração atual, luzindo, portanto, a majoração das capacidades e o fomento do acesso ao conhecimento, da qualidade de vida, da segurança, da longevidade, da inserção laboral, do emprego digno, da saúde, entre outros de igual relevância social. Compondo, desta forma, o círculo humano do desenvolvimento como suporte inafastável para a eficácia plena e viabilidade a curto e longo prazos das políticas, metas, programas, ações ou atuações, públicas e privadas, em cerne de desenvolvimento e sustentabilidade.  

            Nesta seara, percebe-se a relevância em debater-se temas como o lazer, as perspectivas laborais, a cidadania plural, o meio ambiente, a qualidade de vida, as questões de gênero, os reflexos dos investimentos internacionais no seio das sociedades, a cooperação internacional, a equidade, a estética, entre outros, igualmente examinados na presente obra.

            Ampliar as reflexões sobre sustentabilidade, viabilizando novos enfoques das nuances do desenvolvimento humano torna-se o espírito que acalenta a compilação em apreço.

CAROLINA FERRAZ

GLAUBER SALOMÃO

MARIA ÁUREA CECATO

PAULLA NEWTON

(Coordenadores)

 


 

AUTORES

 Ana Paula Basso

Doutora em Derecho Tributario Europeo pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) e pela Università di Bologna (Itália). Professora do UNIPÊ .

 André Luiz Cavalcanti Cabral

Mestre em Ciências Jurídicas com linha de pesquisa em Direito Econômico; doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB; professor de Direito Empresarial da UFPB e do UNIPÊ.

 António José Avelãs Nunes

Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal.

 Armando Albuquerque

Doutor em Ciência Política (UFPE); Professor Titular do Departamento de Ciências Jurídicas (UNIPÊ); Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (UFPB); Coordenador do GP Instituições da Democracia, do Estado de Direito e da Cidadania no Brasil e na América Latina (PPGCJ/UFPB/CNPq); Editor da Revista Prim@ Facie (PPGCJ/UFPB).

 

Bruno Galindo

Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (graduação/mestrado/doutorado); Doutor em Direito pela UFPE/Universidade de Coimbra-Portugal (PDEE); Mestre em Direito pela UFPE; Advogado; Consultor Jurídico; Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PE.

Carolina Valença Ferraz

Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PE. Professora da Universidade Católica de Pernambuco/UNICAP, do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ e da Faculdade de Direito de Caruaru/ASCES. Advogada

Débora Alessandra Peter

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente – UFPB. Professora e Advogada.

Dorothee Susanne Rüdiger

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo, Psicanalista do Instituto da Psicanálise Lacaniana de São Paulo, Professora Titular da Universidade Paulista - São Paulo, Brasil.

Felipe Negreiros

Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Advogado.

Flavia de Campos Pinheiro

Mestre em Direito Constitucional e Doutoranda da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona no curso de Direito a disciplina de Direito Constitucional.

Gabriela Cunha Ferraz

Advogada graduada em Direito pela Universidade Salvador (2003). Pós Graduada pela Fundação Getúlio Vargas (2005). Mestre em Direito e Estudos Europeus com ênfase em Direito Comparado pela Universidade de Estrasburgo, França (2009). Membro e Tradutora Voluntária da Anistia Internacional. Coordenadora do Comitê de Formação e Conscientização da ONG Advogados sem Fronteiras Brasil. Membro da equipe jurídica da ONG Um Teto para o Meu País Brasil e Membro do Comitê de Responsabilidade Social e Sustentabilidade de Jovens Empreendedores da FIESP/São Paulo.

Glauber Salomão Leite

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PE. Professor Adjunto da Universidade Estadual da Paraíba/UEPB. Professor do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ e da Faculdade de Direito de Caruaru/ASCES. Advogado

Hertha Urquiza Baracho

Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora Titular do UNIPÊ. Professora Associada da UFPB (aposentada).

Ítalo Wesley Paz

Graduado em Direito/UFCG

Ivette S. Esis V.

Doctor en Derecho (Universidad de Valencia, España); Diploma de Estudios Avanzados - Área Derecho Procesal (Universidad de Valencia, España), Magister Scientiarum en Derecho Internacional Privado y Comparado (Universidad Central de Venezuela, Venezuela); Abogada (La Universidad del Zulia, Venezuela). Profesora de Derecho Internacional Privado y Derecho Comparado, Universidad Metropolitana (Caracas, Venezuela).

Liana Cirne Lins

Professora adjunta da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e do Mestrado em Direitos Humanos PDGH/UFPE, Doutora em Direito Público/UFPE, Mestra em Instituições Jurídico-Políticas/UFSC, Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.

Liziane Pinto Correia

Graduanda em Direito/UFPB.

Luís Roberto Barroso

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito – Yale Law School. Doutor e Livre-docente – UERJ. Professor Visitante – Universidade de Brasília (UNB), Universidade de Poitiers, França, e Universidade de Wroclaw, Polônia. Visiting Scholar Harvard Law School. Diretor-Geral da Revista de Direito do Estado (RDE).

Luiz Alberto David Araujo

Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Constitucional. Professor Titular de Direito Constitucional da PUC/SP, onde leciona no curso de Graduação e Pós-graduação.

Manoel Alexandre Cavalcante Belo

Graduado em Direito (UFPE); Mestre em Direito (UFSC); Mestre (DEA) e Doutor de Estado em Ciência Política (Université dês Sciences Sociales de Toulouse/France). Professor titular e Coordenador de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ).

Maria Áurea Baroni Cecato

Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Paris II – Panthéon Assas (Paris, França); Professora Titular do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê e Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – PPGCJ/UFPB

Maria Camila Florêncio da Silva 

Mestranda em Direito e Desenvolvimento e Pesquisadora no Núcleo de Ensino Jurídico da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – DIREITO GV; Bolsista da Fundação Carlos Chagas – FCC e do Fundo Mario Henrique Simonsen da FGV; Possui Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e Integra o Núcleo de Pesquisa em Gênero e Masculinidades – GEMA, ligado a Pós-Graduação de Psicologia na UFPE.

Maria Luiza Pereira Alencar Mayer Feitosa

Doutora em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra, Portugal; Pós-doutorado em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – CCJ - UFPB; Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e Pesquisadora do Programa de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Mirta Lerena Misailidis

Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora e coordenadora do Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP.

Patricia Borba de Souza

Mestranda no curso de Direito na Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, pesquisadora da Capes-PROSUP (2011).

Paulla Christianne da Costa Newton

 

Mestra em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba; Doutora em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de Valência – Espanha; Professora de Direito do Trabalho do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ / PB e da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB/PB.

Robson Antão de Medeiros

Pós-doutor em Direito – Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito. Professor da UFPB.

Romulo Rhemo Palitot Braga

Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universitat de València, Espanha. Professor de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Advogado.

Sérgio Cabral dos Reis

Mestre em Direito Processual e Cidadania pela UNIPAR (PR). Máster em Teoria Crítica en Derechos Humanos y Globalización pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha). Professor da graduação e da pós-graduação do UNIPÊ. Professor da ESMAT XIII (PB). Professor convidado da ESMATRA VI (PE). Professor convidado da ESA-PB.  Ex-juiz do trabalho no Paraná e em Sergipe. Juiz do Trabalho na Paraíba.

Talden Farias

Advogado, consultor jurídico e professor da Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha.

Tamara Amoroso Gonçalves

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo. Membro do CLADEM/Brasil (Comitê Latino-Americano e do Caribe pela Defesa dos Direitos da Mulher) e integrante do Conselho Consultivo do NEMGE-USP (Núcleo de Estudos da Mulher e das Relações Sociais de Gênero da Universidade de São Paulo).

Victor Merino Sancho

Doctor en Derecho por la Universitat de València. Profesor ayudante doctor en la Universitat Rovira i Virgili. Espanha.

Wagner Ginotti Pires

Doutor e Mestre em Direito Penal Pela PUC/SP. Coordenador auxiliar campus Tatuapé – UNIP-SP.

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