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A Era do Direito Positivo

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R$40,00

Descrição Rápida

Título: A Era do Direito Positivo: reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito.


Autor: João Antonio da Silva Filho


ISBN: 978-856-8399-016-1


Preço de Capa: 40,00


Edição:


Ano: Lançamento – 24 de Setembro de 2015.


Trecho da obra para download.

A Era do Direito Positivo

Detalhes

Apresentação

 

Esta é uma obra com uma finalidade provocadora, que não pretende o consenso. Seu objetivo é alimentar inquietações, questionamentos e incentivar o contraditório como instrumento do novo.

O ponto de partida deste trabalho é um conceito filosófico de premissa instigante, da lavra do pensador francês Gilles Deleuze: na vida tudo é diferente e tudo é uma constante repetição. Diferente porque nada se repete com o exato conteúdo da coisa ou do fato anterior e, repetição, porque vivemos de referenciais. Os feitos positivos ou negativos são paradigmas para as criações futuras – que não deixam de ser uma repetição aperfeiçoada daquilo que no passado já foi presente.

Deleuze nos alerta que o ciclo de criação só é possível quando se tem um conceito preciso do objeto de análise, pois não notaríamos as repetições e muito menos as diferenças sem um conceito exato da coisa ou do fato em questão.

No processo dialético, filosofar é criar conceito para projetar algo novo. Um novo nascido do contraditório que é, necessariamente, diferente. É o velho, questionando e contraditado, servindo de modelo para o novo. E um novo ciclo movimenta as inevitáveis e progressivas transformações.

Foi pensando em contradição, transformação, novidade e perenidade que escolhi para este livro o título A Era do Direito Positivo – Reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito.

 


 

Sumário

 

Introdução – 7

A Política – 13

O Direito – 23

Forjando o Estado Democrático de Direito – 35

O Estado = 53

A Justiça como um fim do Estado – 63

O Estado e a Organização Social – 87

As normas jurídicas como instrumento do Poder – 99

O Jus Naturalismo e Jus Positivismo – 125

O Constitucionalismo Contemporâneo – 165

O Direito para além das normas postas – 183

Bibliografia – 203

 


 

João Antonio da Silva Filho

É Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É autor do livro “A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio” , publicado pela Editora Verbatim (2013). Defensor do princípio do conhecimento como fundamento da democracia, ele afirma que “falar de democracia é falar da democratização do saber, pois quanto maior o grau de conhecimento dos cidadãos, mais qualificado será o processo decisório.”

Comprometido com o princípio da transparência (“poder público em público”), João Antonio foi empossado no dia 12 de fevereiro de 2014 no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), após ser indicado por unanimidade foi sabatinado pelas diversas bancadas da Câmara Municipal de São Paulo.

Entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2014, João Antonio foi Secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo, Secretário-Executivo do Conselho da Cidade de São Paulo e Coordenador do processo de criação, eleição e implantação do Conselho Participativo Municipal, cuja essência é ampliar a participação popular e a transparência na administração pública municipal.

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul, acumulou vivência política durante 30 anos: foi Vereador na capital paulista por três mandatos consecutivos, Líder de Governo e presidente por três vezes da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo (2010-2014) e vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

João Antonio nasceu em 8 de março de 1960 em São João do Paraíso, Norte de Minas Gerais. Mudou-se com a família para a cidade de São Paulo em meados da década de 1970, iniciando sua atuação social na Igreja Católica. É casado e tem três filhos.

 

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