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Organizações Sociais: efetivações e inclusão social.

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R$65,00

Descrição Rápida

Título: Organizações Sociais: efetivações e inclusão social.


Organizadores: Ilton Garcia da Costa e Valter Foleto Santin.


ISBN: 978-85-8399-004-8


Formato: 14x21x1,5


Páginas: 288


Edição: 1ª - ano 2014.


Peso: 350g


Preço: 65,00


Autores: Alexandre Alberto Trannin, Alexandre Moreira van der Broocke, Aline Regina das Neves, Daniel Ferreira, Fábio Pinha Alonso, Fernando Gustavo Knoerr, Flávia Elaine Soares Ferreira, Gabriela Bonini Paglione, Gilberto Giacoia, Homell Antonio Martins Pedroso, Ilton Garcia da Costa, Letícia de Mattos Schroder, Lucyellen Roberta Dias Garcia, Marcelo Yukio Misaka, Mariana Lobo Zanata, Mauricio Gonçalves Saliba, Mercia Miranda Vasconcellos, Natalia Fernanda de Souza Assumpção, Paulo Takayuki Tamura, Ricardo Almeida Zacharias, João Paulo A. Vasconcelos, Sandra Regina Merlo, Taís Caroline Pinto, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr.


 


Referência: Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direitos fundamentais.

Organizações Sociais: efetivações e inclusão social.

Detalhes

Apresentação:

 

As organizações sociais constituem a face mais visível do chamado terceiro setor, o espaço em que temas afetos ao interesse público são protagonizados por entidades que não pertencem ao Estado.

A necessidade de dinamização da Administração Pública fez com que as organizações sociais passassem a desempenhar um significativo papel na gestão de serviços públicos, convocando os juristas a reflexões mais profundas acerca de sua natureza, e de seu regime jurídico e dos negócios jurídicos dos quais participa.

As Organizações Sociais na atualidade são atores imprescindíveis para a busca do bem comum, na proteção num sentido mais amplo da pessoa humana e dos bens sociais, atuando em diversos setores da sociedade em segmentos que o Estado muitas vezes não consegue eficiência ou a especificidade é tal que é preferível delegar ou compartilhar as ações.

Exatamente por isso, a Universidade do Norte do Paraná, por meio de seu programa de estudos pós-graduados, deu-se a essa tarefa desbravadora, concitando professores e mestrandos a incursões nos variados assuntos que interessem às organizações sociais.

 


 

 Sumário.

 

Contratação de entidades do terceiro setor x contratação de empresas ecossocioambientalmente responsáveis: possibilidades, parâmetros e limites para a administração pública no contexto da Lei n.º 12.349/2010.

Daniel Ferreira, Fernando Gustavo Knoerr e Viviane Coêlho de Séllos Knoerr.

 

A experiência de uma ONG na aplicação de medidas sócio-educativas e suas implicações.

Maurício Gonçalves Saliba

 

Termos de parcerias das OCISPS: entre a efetividade e a responsabilidade da prestação do serviço de interesse público.

Flávia Elaine Soares Ferreira, Ilton Garcia da Costa e João Paulo A. Vasconcelos

 

Breves considerações sobre organizações não governamentais: transparência e (in) formalidade.

Gabriela Bonini Paglione e Mariana Lobo Zanata

 

A política pública de economia solidária como instrumento para contribuir com a inclusão social por meio do direito fundamental ao trabalho.

Alexandre Alberto Trannin, Iltom Garcia da Costa e Taís Caroline Pinto

 

Atuação das fundações privadas na prestação de serviços de relevância pública e a (im)penhorabilidade de seus bens.

Aline Regina das Neves e Letícia de Mattos Schroder

 

Direito à segurança e participação da comunidade – Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG

Fábio Pinha Alonso e Natalia Fernanda de Souza Assumpção Mendonça

 

As associações como instrumento de participação popular

Homell Antonio Martins Pedroso e Gilberto Giacoia

 

Estudo da constitucionalidade da terceirização da saúde por meio do Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013.

Paulo Takayuki Tamura, Mercia Miranda Vasconcellos e Gilberto Giacoia.

 

Sustentabilidade e inclusão social: o biodiesel como energética alternativa para o setor de transportes públicos e geração de renda.

Lucyellen Roberta Dias Garcia e Sandra Regina Merlo

 

A convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e sua repercussão na Constituição Federal de 1988

Ricardo Almeida Zacharias e Marcelo Yukio Misaka


Autores: Alexandre Alberto Trannin, Alexandre Moreira van der Broocke, Aline Regina das Neves, Daniel Ferreira, Fábio Pinha Alonso, Fernando Gustavo Knoerr, Flávia Elaine Soares Ferreira, Gabriela Bonini Paglione, Gilberto Giacoia, Homell Antonio Martins Pedroso, Ilton Garcia da Costa, Letícia de Mattos Schroder, Lucyellen Roberta Dias Garcia, Marcelo Yukio Misaka, Mariana Lobo Zanata, Mauricio Gonçalves Saliba, Mercia Miranda Vasconcellos, Natalia Fernanda de Souza Assumpção, Paulo Takayuki Tamura, Ricardo Almeida Zacharias, João Paulo A. Vasconcelos, Sandra Regina Merlo, Taís Caroline Pinto, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr.

 

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