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A Proteção Constitucional e Internacional do Direito à Liberdade de Religião

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R$38,00

Descrição Rápida

 


ISBN: 978-85-61996-27-7

TÍTULO: A Proteção Constitucional e Internacional do Direito à Liberdade de Religião

Editora: Verbatim Editora Ltda

Formato: 14x23

Peso: 150 gr.

Número de páginas: 128

Ano de publicação: 2010

Edição: 1ª

Preço: R$ 38,00

Assunto: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Sociais, Religião

Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado – Brochura.


Autora: Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira

A Proteção Constitucional e Internacional do Direito à Liberdade de Religião

Detalhes

 

 
Sumário
 
PREFÁCIO ......................................................... 10
 
INTRODUÇÃO.................................................... 11
 
CAPÍTULO 1.
LIBERDADE DE RELIGIÃO
NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS......... 14
1.1. Legislações Anteriores ao Período
Constitucional Brasileiro e a
Constituição de 1824...................................... 14
1.2. Constituição da República dos Estados
Unidos do Brasil de 1891............................... 17
1.3. Constituição da República dos Estados
Unidos do Brasil de 1934............................... 20
1.4. Constituição da República dos Estados
Unidos do Brasil de 1937............................... 23
1.5. Constituição da República dos Estados
Unidos do Brasil de 1946............................... 24
1.6. Constituição da República Federativa
do Brasil de 1967 e a Emenda
Constitucional n° 1 de 1969............................ 26
1.7. Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988............................................ 28
 
CAPÍTULO 2.
DIREITO A LIBERDADE DE RELIGIÃO...... 33
2.1. Contexto do discurso............................... 33
2.2. Evolução da idéia de
liberdade e conceito........................................ 34
2.3. Religião.................................................... 41
2.4. Direito a liberdade de
religião positivado.......................................... 42
 
CAPÍTULO 3.
A LIBERDADE DE RELIGIÃO
COMO DIREITO FUNDAMENTAL................ 43
3.1. Conceito de direito fundamental.............. 43
3.2. Justificativa e classificação da
liberdade de religião como
direito fundamental......................................... 48
3.3. Definição do fenômeno da colisão
de direitos fundamentais................................. 52
CAPÍTULO 4.
CORTE EUROPÉIA DE
DIREITOS HUMANOS....................................... 53
4.1. Considerações Gerais.............................. 53
4.2. Caso Leyla Sahin contra Turquia............. 55
4.2.1. Os fatos e argumentos
das partes................................................ 55
4.2.2. A decisão da Corte........................ 63
4.2.3. Voto divergente............................ 66
4.3. Caso Müslüm Gündüz contra Turquia..... 68
4.3.1. Os fatos e argumentos
das partes................................................ 68
4.3.2. A decisão da Corte........................ 73
4.3.3. Voto divergente............................. 76
4.4. Caso Cristoforo Buscarini e outros
contra San Marino.......................................... 78
4.4.1. Os fatos e argumentos
das partes............................................... 78
4.4.2. A decisão da Corte........................ 80
4.5. Caso Cha’are Shalom Ve Tsedek
contra França................................................... 82
4.5.1. Os fatos e argumentos
das partes................................................ 82
4.5.2. A decisão da Corte........................ 87
4.5.3. Votos divergentes.......................... 89
 
CAPÍTULO 5.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.................. 91
5.1. Considerações Gerais.............................. 91
5.2. Ação Direta de Inconstitucionalidade
2.806-5 - Rio Grande Do Sul
(Dj 27.06.2003, Ementário n° 2116-2).... 91
5.3. Habeas Corpus N° 82.424-2-Rs
(Caso “Siegfried Ellwanger”).................. 95
5.3.1. Os fatos e decisão da
Corte (acórdão)............................ 95
5.3.2. Votos da maioria .........................98
5.3.3. Votos divergentes (pelo
deferimento do
“habeas corpus”) .........................104
 
CAPÍTULO 6
CONCLUSÃO ......................................................111
 
BIBLIOGRAFIA .................................................117
 
 Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Defensora Pública no Estado de Mato Grosso do Sul des­de 1998, tendo permanecido durante oito anos atuando junto ao Tribunal do Júri da comarca de Três Lagoas/MS e na atualidade junto a área cível da comarca de Campo Grande/MS; Especialista em direito processual penal pela Universidade Católica Dom Bosco - Campo Grande/MS; Mestre pela Instituição To­ledo de Ensino - Bauru/SP; foi professora das discipli­nas direito penal, processo civil e filosofia do direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; possui diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas de direito

 

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