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Direito Financeiro

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Descrição Rápida

 


ISBN: 978-85-61996-26-0

TÍTULO: Direito Financeiro para Concursos

Editora: Verbatim Editora Ltda

Formato: 14x21

Peso: 150 gr.

Número de páginas: 128

Ano de publicação: 2010

Edição: 1ª

Preço: R$ 38,00

Assunto: Direito Financeiro, Direito Tributário, Concursos Públicos

Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado – Brochura.


Autora: Ivana Mussi Gabriel

Direito Financeiro

Detalhes

 

Tratar o Direito Financeiro de uma maneira didática e objetiva foi o grande desafio, plenamente cumprido pela autora, nessa novapublicação da Editora Verbatim.
Pensando na sua utilidade para os diversos concursos públicos em que a matéria é exigida, no final de cada capítulo foram incluídas questões de variados concursos, acompanhadas das respectivas respostas, exatamente para facilitar a concatenação entre a teoria e a prática dos exames públicos. Editora e autora acreditam, assim, estar prestando uma relevante colaboração para o mercado editorial, trazendo a público um autêntico instrumento de estudos para concursandos, estudantes e profissionais da área.
 
“Cumpre, no entanto, lembrar que, embora o estudo da Atividade Financeira do Estado seja de relevante importância, resta ainda pouco desenvolvido, no Brasil, o estudo do Direito Financeiro. Relegado, por muito anos, após os estudo pioneiro de Aliomar Baleeiro, a mero apêndice dos livros de Direito Tributário, caracterizando lamentável confusão entre continente e conteúdo, o Direito Financeiro, agora, renasce e é fruto do talento e do discernimento de jovens talentos.
Tal renovação vem em boa hora, considerando as imensas atribuições que o Estado brasileiro assume, sobremodo depois da reforma brasileira dos anos 90.
Por tudo, somente cabe ressaltar a obra agora estreante no mercado editorial. O Direito Financeiro para Concursos da Profª. Ivana Mussi caracteriza-se por ser bem perfilhado tanto quanto ao aspecto prático, como teórico. Simples, sem ser superficial e ao mesmo tempo pontual, sem ser completo, o livro da Profª. Ivana Mussi passa a ser instrumento importantíssimo para aqueles que pretendem adentrar pelos meandros do Direito Financeiro, bem como para aqueles que pretendem obter sucesso nas seleções públicas das mais diferentes carreiras, jurídicas ou não.
Aspectos como orçamentos e suas particularidades, as diversas classificações das despesas e os meandros do crédito público são vistos, de modo operacional e esquemático, auxiliando, e muito, a uma visão completa do objeto.
Assim, malgrado o fato de conhecer há muito a qualificação, talento e dedicação da Profª Ivana Mussi, que tem brindado, por muito tempo, os seus inúmeros alunos com doses diárias de entusiasmo e didática apurada, já antecipo o sucesso editorial da obra, desejando que seja, por demais, apreciada por todos os seus leitores.”
 
(trecho do prefácio)
Marcos Nóbrega
Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco.
Pós-Doutor Harvard Law School.
Conselheiro Substituto Tribunal de Contas de Pernambuco
SUMÁRIO
 
Prefácio........................................................................................................ 7
 
Apresentação............................................................................................. 11
 
Tema 1 - Introdução ao Direito Financeiro................................................ 13
1.1. Legislação sobre finanças públicas................................................. 13
1.2. Competência legislativa sobre direito financeiro e orçamentos..... 16
1.3. Questões de concursos.................................................................. 17
 
Tema 2 - Orçamento público..................................................................... 21
2.1. Conceito moderno de orçamento................................................. 21
2.2. Natureza jurídica do orçamento................................................... 22
2.3. Controle de constitucionalidade do orçamento............................. 24
2.4. Espécies de orçamentos................................................................ 25
2.5. Princípios orçamentários............................................................... 27
2.6. Instrumentos do orçamento.......................................................... 36
2.7. Sub-orçamentos............................................................................ 42
2.8. Créditos adicionais....................................................................... 43
2.9. Classificação orçamentária............................................................ 45
2.10. SIAFI............................................................................................ 47
2.11. Questões de concursos.................................................................. 47
 
Tema 3 - Receitas públicas......................................................................... 57
3.1. Conceito de receitas..................................................................... 57
3.2. Classificação de receitas................................................................ 57
3.3. Estágios das receitas...................................................................... 61
3.4. Regime contábil para as receitas................................................... 62
3.5. Restituição e anulação de receitas orçamentárias.......................... 62
3.6. Receita corrente líquida................................................................ 63
3.7. Dívida ativa.................................................................................. 64
3.8. Transferências de receitas.............................................................. 65
3.9. Questões de concursos.................................................................. 67
 
Tema 4 - Despesas públicas....................................................................... 73
4.1. Conceito de despesas.................................................................... 73
4.2. Classificação de despesas.............................................................. 73
4.3. Estágios das despesas.................................................................... 79
4.4. Adiantamento ou suprimento de fundos
ou suprimento individual.............................................................. 83
4.5. Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores......................... 84
4.6. Regime contábil para as despesas.................................................. 86
4.7. Aumento de despesas................................................................... 86
4.8. Despesa obrigatória de caráter continuado................................... 87
4.9. Precatórios.................................................................................... 87
4.10. Despesas com pessoal................................................................... 90
4.11. Questões de concursos.................................................................. 98
 
Tema 5 - Crédito público......................................................................... 107
5.1 Conceito de crédito público....................................................... 107
5.2. Dívida pública............................................................................ 107
5.3. Espécies de dívida pública.......................................................... 107
5.4. Questões de concursos................................................................ 114
 
Tema 6 - Banco Central........................................................................... 119
6.1. Emissão de moeda...................................................................... 119
6.2. Proibição constitucional.............................................................. 119
6.3. Títulos de dívida pública............................................................ 119
6.4. Disponibilidades de caixa da União............................................ 120
6.5. Questões de concursos................................................................ 120
 
Tema 7 - Balanços.................................................................................... 123
7.1. Espécies de Balanços:.................................................................. 123
7.2. Questões de concursos.................................................................. 124
 
Referências Bibliográficas........................................................................ 127
 

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