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Lições Preliminares de Direito Ambiental

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Descrição Rápida

 


ISBN: 978-85-61996-32-1

TÍTULO: Lições Preliminares de Direito Ambiental

Editora: Verbatim Editora Ltda

Formato: 14 x 21

Peso: 260 gr.

Número de páginas: 160

Ano de publicação: 2010

Edição: 1ª

Preço: R$ 40,00

Assunto: Direito Ambiental, Meio Ambiente, Introdução

Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado.


Autor: José Roberto Marques

Lições Preliminares de Direito Ambiental

Detalhes

 

Índice
Prefácio
Noções iniciais: a problemática ambiental e propostas de melhoria do ambiente
Bases do estudo
2.1. A relação do homem com a natureza
2.2. Direito Ambiental: conceito, finalidade, autonomia e princípios
2.2.1. O conceito de Direito Ambiental
2.2.2. A finalidade do Direito Ambiental
2.2.3. A autonomia do Direito Ambiental
2.2.4. Os princípios que regem o Direito Ambiental
2.2.4.1. O conceito de princípio
2.2.4.2. Os princípios estruturais
2.2.4.2.1. O princípio da globalidade
2.2.4.2.2. O princípio da horizontalidade
2.2.4.2.3. O princípio da sustentabilidade
2.2.4.2.4. O princípio da solidariedade
2.2.4.3. Os princípios funcionais
2.2.4.3.1. O princípio da prevenção
2.2.4.3.2. O princípio da precaução
2.2.4.3.3. O princípio do poluidor-pagador I
2.2.4.3.4. O princípio do poluidor-pagador II: a reparação do dano ambiental
2.3. O meio ambiente: conceito e aspectos
2.3.1. O conceito de meio ambiente
2.3.2. Os aspectos constitucionalmente consagrados do meio ambiente: natural, urbano, cultural e do trabalho
2.3.2.1. O meio ambiente natural
2.3.2.2. O meio ambiente urbano
2.3.2.3. O meio ambiente cultural
2.3.2.4. O meio ambiente do trabalho
2.4. Os aspectos do meio ambiente nas Constituições anteriores e sua proteção jurídica na Constituição Federal de 1988
2.4.1. O art. 5º., da Constituição Federal
2.4.2. O art. 170, da Constituição Federal
2.4.3. Os arts. 182 e 186, da Constituição Federal
2.4.4. Os arts. 215 e 216, da Constituição Federal
2.4.5. O art. 225, da Constituição Federal
2.4.5.1. “Todos”
2.4.5.2. “têm direito”
2.4.5.3. “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,”
2.4.5.4. “bem de uso comum do povo”
2.4.5.5. “e essencial à sadia qualidade de vida,”
2.4.5.6. “impondo-se ao Poder Público”
2.4.5.7. “e à coletividade”
2.4.5.8. “o dever de defendê-lo e preservá-lo”
2.4.5.9. “para as presentes e futuras gerações.”
2.5. A visão antropocêntrica na Constituição Federal
2.6. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
2.7. A dignidade da pessoa humana
2.8. Os marcadores constitucionais da sustentabilidade
Referências bibliográficas
 
José Roberto Marques é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Graduou-se, em 1981, pela Faculdade de Direito de Bauru. É mestre e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica-PUC de São Paulo. É autor e coautor de vários livros, tendo publicado artigos sobre temas do Direito Ambiental. É professor da mesma disciplina junto às Faculdades COC, de Ribeirão Preto, e do curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC-SP.

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