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Aspectos Atuais da Tutela Antecipada

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Descrição Rápida

 


ISBN: 978-85-61996-33-8

TÍTULO: Aspectos Atuais da Tutela Antecipada

Editora: Verbatim Editora Ltda

Formato: 14 x 21

Peso: 200 gr.

Número de páginas: 128

Ano de publicação: 2010

Edição: 1ª

Preço: R$ 38,00

Assunto: Direito Processual Civil.

Tipo de encadernação: brochura, Cartão, plastificado, colado e costurado.


Autora: Maria Rita de Carvalho Melo

Aspectos Atuais da Tutela Antecipada

Detalhes

 

O estudo do processo civil na atualidade acadêmica tem sido marcado pela preocupação constante em revisitar seus institutos fundamentais, notadamente o conceito de jurisdição e, como consequência, o de tutela jurisdicional.
A partir da distinção entre prestação jurisdicional, entendida como o serviço judiciário prestado pelo magistrado, e tutela jurisdicional, conceituada como a proteção efetiva dos direitos pela via processual, a doutrina vem aprofundando estudos acerca da chamada tutela jurisdicional diferenciada em suas várias subespécies (tutela antecipada, tutela específica, tutela de evidência, tutela satisfativa interinal, tutela inibitória etc.).
A tutela antecipada, particularmente, representou inquestionável avanço teórico e prático, no sentido de garantir a pronta satisfação ao autor (ainda que em caráter provisório), mediante o “adiantamento da eficácia social, e não da jurídico-formal” (Teori Zavascki).
Objeto de excelentes monografias, a tutela antecipada, tal como delineada no sistema processual pátrio, tem despertado interesse de processualistas alienígenas, nomeadamente italianos e argentinos.
À luz desse panorama doutrinário, Maria Rita de Carvalho Melo, após concluir com êxito o curso de mestrado na PUC/SP, animou-se a enfrentar alguns dos problemas atuais do instituto, apresentando dissertação com a qual obteve o título de mestre, em banca integrada pelos professores Olavo de Oliveira Neto e Bruno Freire e Silva.
Após expor o conceito de tutela jurisdicional e de tutela jurisdicional diferenciada, nos Capítulos I e II, a autora discorre, no Capítulo III, sobre o instituto no direito estrangeiro e no brasileiro, analisando seus aspectos fundamentais. O Capítulo IV é inteiramente dedicado a aspectos atuais e polêmicos, como a concessão da tutela antecipada na sentença, a aplicação do princípio da fungibilidade, a tutela antecipada de pedido incontroverso, a tutela antecipada contra a Fazenda Pública, a tutela antecipada na ação rescisória etc.
Revelando espírito crítico, como convém a trabalhos dessa natureza, a autora defende posições polêmicas, como a concessão da tutela antecipada a pedido do réu e, até mesmo, de ofício, escorando-se no denominado poder geral de antecipação.
Em estilo claro e objetivo, o texto ora publicado representa contribuição ao debate sobre questões de inegável interesse teórico e prático, razão por que a obra será certamente bem recebida, assim pelos pesquisadores como pelos profissionais que militam no dia a dia forense.
Importa ressaltar que, ao longo de todo o trabalho, a autora revela familiaridade com as lides forenses, fruto de experiência profissional de quase vinte anos haurida na Procuradoria Geral do Estado (contencioso geral, fiscal e ambiental).
Em suma, tenho plena convicção de que a autora alcançará o êxito colimado, como justa retribuição ao estudo e dedicação revelados na vida profissional e na acadêmica.
 
 
 
João Batista Lopes
Doutor em Direito e Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP.
Consultor jurídico e parecerista.

 

_______________________________________________________________________________________

Sumário

PREFÁCIO............................................................................................................. 8
INTRODUÇÃO..................................................................................................... 9
CAPÍTULO I. TUTELA JURISDICIONAL NO
SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO........................................... 11
1.1 Conceito de tutela jurisdicional............................................................................ 11
1.2 Classificações da tutela jurisdicional..................................................................... 13
CAPÍTULO II. TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA................. 19
2.1 Considerações gerais.......................................................................................... 19
2.2 Espécies........................................................................................................... 20
2.3. Breve paralelo entre tutela antecipada e tutela cautelar .......................23
CAPÍTULO III. TUTELA ANTECIPADA....................................................... 27
3.1 Origem e evolução histórica.......................................................................... 27
3.2 Direito estrangeiro....................................................................................... 27
3.2.1 Noções introdutórias........................................................................... 27
3.2.2 Itália................................................................................................ 28
3.2.3 Portugal........................................................................................... 29
3.2.4 França.............................................................................................. 30
3.2.5 Bélgica............................................................................................. 32
3.2.6 Chile............................................................................................... 33
3.3 Previsão da tutela antecipada......................................................................... 34
3.4 Conceito.................................................................................................... 36
3.5 Requisitos ou pressupostos positivos.............................................................. 42
3.5.1 Requerimento da parte......................................................................... 43
3.5.2 Prova inequívoca................................................................................ 43
3.5.2.1 Verossimilhança da alegação.............................................................. 44
3.5.3 Dano irreparável ou de difícil reparação................................................... 45
3.5.4 Abuso do direito de defesa ou manifesto
propósito protelatório do réu........................................................................ 46
3.5.5 Incontrovérsia de um ou mais pedidos.................................................... 47
3.6 Pressuposto negativo................................................................................... 47
3.6.1 Irreversibilidade do provimento antecipado.............................................. 47
CAPÍTULO IV. ASPECTOS ATUAIS DA
TUTELA ANTECIPADA PREVISTA NO
ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....................................... 49
4.1 Pedido da tutela antecipada e sua apreciação.
Tutela antecipada decidida por sentença formalmente una................................................ 49
4.1.1 Pedido de tutela antecipada......................................................................... 49
4.1.2 Apreciação do pedido de tutela antecipada..................................................... 50
4.1.3 Aspectos polêmicos da tutela antecipada
decidida por sentença formalmente una................................................................. 51
4.2 Concessão da tutela antecipada: ato discricionário ou vinculado?................................ 53
4.3 Aplicação do princípio da fungibilidade
entretutelas cautelares e antecipatórias......................................................................... 56
4.4 Tutela antecipada de ofício.................................................................................. 60
4.5. Existe um poder geral de antecipação? ................................................64
4.6 Irreversibilidade e princípio da proporcionalidade..................................................... 66
4.7 Responsabilidade por danos causados pela tutela antecipada....................................... 69
4.8 Tutela antecipada de pedido incontroverso.
Coisa julgada parcial ou preclusão?............................................................................ 73
4.9 Legitimidade para requerer a tutela antecipada:
é possível a tutela antecipada a requerimento do réu?..................................................... 79
4.10 Tutela antecipada contra a Fazenda Pública........................................................... 84
4.10.1 Cabimento da tutela antecipada contra a
Fazenda Pública: alguns aspectos constitucionais.................................................... 84
4.10.2 Aspectos polêmicos da tutela antecipada
em face da Fazenda Pública................................................................................ 86
4.11 Tutela antecipada recursal.................................................................................. 98
4.12 Tutela antecipada na ação rescisória e na  
querela nullitatis insanabilis................................................................... 102
 
CONCLUSÕES.................................................................................................. 111
 
REFERÊNCIAS................................................................................................. 119

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