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Concessões de Serviço Público: A Equação Econômico Financeira dos Contratos

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Descrição Rápida

ISBN: 978-85-61996-38-3


TÍTULO: Concessões de Serviço Público: A Equação Econômico Financeira dos Contratos

Editora: Verbatim Editora Ltda

Formato: 14 x 21

Peso: 150 gr.

Número de páginas: 160

Ano de publicação: 2011

Edição: 1ª

Preço: R$ 44,00

Assunto: Direito Administrativo, Concessões de Serviço Público

Tipo de encadernação: brochura, Cartão, plastificado, colado e costurado.


Autor:  Eugenia Cristina Cleto Marolla

 Concessões de Serviço Público: A Equação Econômico Financeira dos Contratos

Detalhes

Eugenia Cristina Cleto Marolla

• Procuradora do Estado de São Paulo desde 2004
• Sub-coordenadora do curso de especialização em direito tributário da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo desde 2007.
• Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, biênio 2010-2011
• Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
• Membro do Conselho Curador da Fundação Procon
• Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Especialista em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica da São Paulo
• Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo
 
Sumário
 
1. INTRODUÇÃO
 
2 O SURGIMENTO E A EVOLUÇÃO DAS CONCESSÕES COMUNS NO BRASIL.
 
3 A NATUREZA JURÍDICA DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
 
4 O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
 
5 ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO.
 
6 INSTRUMENTOS PARA A VERIFICAÇÃO DO ROMPIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
 
7 A GARANTIA DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA NA ATUALIDADE. A REMUNERAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR SUA CONTA E RISCO.

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