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Tribunal do Júri - Aspectos Constitucionais e Procedimentais (atualizado de acordo com a Lei n.º 11.689/08)

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Descrição Rápida

 


ISBN: 978-85-61996-49-9

TÍTULO: Tribunal do Júri – Aspectos Constitucionais e Procedimentais

Editora: Verbatim Editora Ltda

Formato: 14x21

Peso: gr.254

Número de páginas: 216

Ano de publicação: 2011

Edição: 1ª

Preço: R$ 48,00

Assunto: Processo Penal, Direito Processual, Tribunal do Júri.

Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado.


Autor: André Mauro Lacerda Azevedo

Tribunal do Júri

Detalhes

 

O Tribunal do Júri, instituição milenar, percorreu os séculos e os continentes, passando por tiranos e democratas, príncipes e burgueses, Estados democráticos e Estados Absolutos, enfrentou, enfim, todos os vícios e virtudes da humanidade. Durante todos estes séculos, o Júri teve momentos áureos, em que seus princípios essenciais se fortaleciam, mas também contou com períodos de declínio, tendo suas características elementares esfaceladas frente às restrições e vícios do Estado absoluto e dos regimes autoritários.
O desenvolvimento histórico do Júri e sua perspectiva democrática são os aspectos essenciais deste trabalho, o que não seria possível concretizar-se sem o mapeamento detalhado da instituição popular no Brasil e em outros países. É assim que o elemento histórico e o exame de direito comparado se inserem na abordagem empregada. Tal análise, contudo, não tem o condão de trazer à baila um exame pormenorizado da instituição ao longo dos séculos, o que além de desnecessário somente iria ofuscar, através da leitura prolixa e cansativa, os pontos fundamentais do estudo, que consistem no estímulo necessário não apenas para o aprofundamento dos conhecimentos de novos estudos e novas ideias sobre o Tribunal do Júri e seu perfil democrático.
 
André Mauro Lacerda Azevedo é Promotor de Justiça no Rio Grande do Norte, Professor da Pós-Graduação em Direito Militar da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes – LFG, Professor-Orientador da Pós-Graduação em Direito Público e Direito do Trabalho da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes – LFG e Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia da Universidade Potiguar – UNP. É ainda Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar – UNP e Palestrante em diversos congressos na área jurídica.

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