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Estado Brasileiro - Evolução do Entes Políticos

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Descrição Rápida

ISBN: 978-85-61996-53-6


TÍTULO: Estado Brasileiro – Evolução dos Entes Políticos


Editora: Verbatim Editora Ltda


Formato: 14x21


Peso: gr.400


Número de páginas: 352


Ano de publicação: 2011


Edição: 1ª


Preço: R$ 70,00

Estado Brasileiro

Detalhes

Francisco Humberto Cunha Filho; Juliana de Britto Avelino e Marco Antonio Praxedes de Moraes Filho (organizadores)

Autores Aline Gurgel Mota; Anna Cecília Fernandes Almeida; Anna Christina Linhares Freire de Moraes; Antônia Simone Magalhães Oliveira; Cláudio Salvino Braga; Cristiane de Brito Rodrigues; Cristiano Albuquerque Moraes; Daniela Alves Nogueira; Edgard Martins Bezerra Filho; Fátima Andresa de Brito Mascarenhas; Francisco Humberto Cunha Filho; Francisco Jório Bezerra Martins; Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira; Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato; Henrique Magalhães Coutinho Mota; Humberto Bayma Augusto; João Parente de Oliveira Maciel; Juliana de Britto Avelino; Lívia Barrocas Alexandre Araújo; Marco Antonio Praxedes de Moraes Filho; Mônica de Lima Moita; Nathalie Carvalho Cândido; Nathalie de Paula Carvalho; Paula Pamplona Dantas Leite; Paulo Roberto Clementino Queiroz; Rafael Alencar Xavier; Rafael Diogo Diógenes Lemos; Rafael Ponciano Araújo Lima; Rita Helena de Queiroz Gadelha; Roberto Nogueira Feijó; Victor Galeno Rodrigues Lima; Victor Morais Carvalho Barreto; Yuri Rufino Queiroz

Introdução:

A semente do constitucionalismo brotou no continente europeu da segunda metade do século XVIII, com a ascensão da burguesia e a imperatividade de limitações ao poder do Estado em prol de uma crescente ideia liberal, que se consolidou a partir da Independência Americana, em 4 de julho de 1776, e da Revolução Francesa, iniciada em 5 de maio de 1789, apesar de já ser aspirada desde a Magna Charta Libertatum inglesa de 1215.

Em seu modelo clássico, a carta política deveria ostentar, de forma precípua, a limitação do poder do Estado, institucionalizando os chamados Direitos Fundamentais de primeira geração ou dimensão, que garantiam a liberdade do cidadão perante o Leviatã estatal e a repartição das funções administrativas em executiva, legislativa e judiciária, conforme propagado por Montesquieu, no livro O Espírito das Leis (L’Esprit des lois), publicado em 1748.

Chegou-se, desta forma, à própria identificação entre Constituição e divisão dos poderes, formulação que teve seu maior expoente no célebre art. 16 da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa, que exprime a fórmula: “Toda sociedade em que não for assegurada a garantia dos direitos e a separação dos poderes não tem Constituição”. A partir de então, todas as constituições ocidentais passaram a prever, resguardadas as peculiaridades, um esquema de divisão de funções estatais.

Sumário

PREFÁCIO

Francisco Humberto Cunha Filho ......................................................... 9

A COROA CONSTITUCIONAL

Roberto Nogueira Feijó ...................................................................... 13

AS PROVÍNCIAS DO BRASIL

Aline Gurgel Mota ............................................................................. 21

A UNIÃO SOB O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL DE 1891

Victor Morais Carvalho Barreto ......................................................... 29

A UNIÃO SOB O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL DE 1934

Daniela Alves Nogueira ...................................................................... 37

A UNIÃO SOB O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL DE 1937

Paula Pamplona Dantas Leite ............................................................ 47

A UNIÃO SOB O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL DE 1946

João Parente de Oliveira Maciel ......................................................... 57

A UNIÃO SOB O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL DE 1967

Cristiano Albuquerque Moraes ............................................................ 71

A UNIÃO SOB O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL DE 1969

Anna Christina Linhares Freire de Moraes .......................................... 81

A UNIÃO SOB O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL DE 1988

Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira .................................................. 95

O ESTADO-MEMBRO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1891

Francisco Jório Bezerra Martins ....................................................... 107

O ESTADO-MEMBRO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1934

Rafael Alencar Xavier ...................................................................... 121

O ESTADO-MEMBRO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1937

Humberto Bayma Augusto ............................................................... 131

O ESTADO-MEMBRO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1946

Rita Helena de Queiroz Gadelha ......................................................141

O ESTADO-MEMBRO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1967

Cláudio Salvino Braga ......................................................................155

O ESTADO-MEMBRO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1969

Henrique Magalhães Coutinho Mota ............................................... 167

O ESTADO-MEMBRO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1988

Paulo Roberto Clementino Queiroz ................................................... 173

OS MUNICÍPIOS PRÉ-CONSTITUCIONAIS

Marco Antonio Praxedes de Moraes Filho ......................................... 183

O MUNICÍPIO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1824

Anna Cecília Fernandes Almeida .......................................................215

O MUNICÍPIO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1891

Yury Rufino Queiroz ........................................................................ 223

O MUNICÍPIO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1934

Lívia Barrocas Alexandre Araújo ...................................................... 235

O MUNICÍPIO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1937

Nathalie Carvalho Cândido .............................................................. 243

O MUNICÍPIO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1946

Nathalie de Paula Carvalho ............................................................. 253

O MUNICÍPIO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1967

Cristiane de Brito Rodrigues ............................................................. 261

O MUNICÍPIO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1969

Rafael Diogo Diógenes Lemos ............................................................ 267

O MUNICÍPIO SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1988

Fátima Andresa de Brito Mascarenhas ............................................... 275

O TERRITÓRIO NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL

DO BRASIL

Mônica de Lima Moita .................................................................... 283

A CAPITAL DO PAÍS PRÉ-CONSTITUCIONAL

Rafael Ponciano Araújo Lima ........................................................... 297

A CAPITAL DO PAÍS SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1824 A 1934

Victor Galeno Rodrigues Lima .......................................................... 307

A CAPITAL DO PAÍS SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1937

Antônia Simone Magalhães Oliveira ..................................................315

A CAPITAL DO PAÍS SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1946

Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato ................................................ 321

A CAPITAL DO PAÍS SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1967 A 1969

Juliana de Britto Avelino .................................................................. 335

A CAPITAL DO PAÍS SOB O ORDENAMENTO

CONSTITUCIONAL DE 1988

Edgard Martins Bezerra Filho .......................................................... 343

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