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O desenvolvimento sustentável e a sua interpretação jurídica

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Descrição Rápida

ISBN: 978-85-61996-54-3


TÍTULO: O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica


Editora: Verbatim Editora Ltda


Formato: 14x21


Peso: gr.162


Número de páginas: 128


Ano de publicação: 2012


Edição: 1ª


Preço: R$ 38,00


Assunto: Direito Ambiental, Direitos fundamentais sociais, conservação da natureza.


Tipo de encadernação: Brochura, Cartão, plastificado, colado e costurado.



Autor: José Roberto Marques


O desenvolvimento sustentavel e sua interpretação jurídica

Detalhes

Sumário:

 

1.      O Aumento da população e das necessidades humanas

          1.1.            O desenvolvimento sustentável

          1.2.            O crescimento econômico

                1.2.1.      As necessidades humanas

               1.2.2.      O Consumo e a demanda por recursos naturais: noções

               1.2.3.      A degradação ambiental: o dano ambiental e a obrigação de repará-lo, o crescimento populacional e a demanda por alimentos

                        1.2.3.1.            A degradação ambiental

                        1.2.3.2.            A poluição

                        1.2.3.3.            As mudanças climáticas e a repercussão  econômica

                        1.2.3.4.            A reparação do dano ambiental

              1.2.4.      A tecnologia

              1.2.5.      A Economia

          1.3.            A sustentabilidade

          1.4.            O aumento da população

               1.4.1.      A demanda por alimentos e a teoria de Malthus

               1.4.2.      A pobreza

2.      Funções do direito na problemática ambiental

         2.1.            A finalidade do Direito

         2.2.            A Ecologia

         2.3.            As leis da natureza

         2.4.            A lei jurídica

        2.5.            A interpretação

        2.6.            O corpo humano e a importância das Ciências naturais como método de interpretação e aplicação do Direito.

Conclusões.

 


 

O texto da obra, e o do Livro “Lições preliminares de Direito Ambiental”, lançado, em 2010, pela Editora Verbatim, compõem a integralidade de minha tese de doutorado, defendida em outubro de 2009, na PUC – São Paulo.

Por este motivo, a bibliografia das duas obras é a mesma.

Este trabalho propõe-se a tentar, diante dos textos legais vigentes, determinar qual é o conceito de “desenvolvimento sustentável”. Para tanto, procurou-se situar indicativos existentes, na Constituição Federal e na legislação ordinária, que pudessem se identificar com o objeto do estudo.

O autor

 


 

José Roberto Marques é Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Graduou-se em 1981 pela Faculdade de Direito de Bauru. É Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. É autor e coator de vários livros, entre eles “Lições Preliminares de Direito Ambiental”, publicado por esta Editora. É professor de Direito Ambiental da UNIP, campus Ribeirão Preto, e do curso de especilização em Direito Ambiental da PUC-SP.

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