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Estudos de Direito Tributário

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Por: R$36,80

Descrição Rápida

ISBN: 978-85-61996-58-1


TÍTULO: Estudos de Direito Tributário


Formato: 14x21


Peso: gr.220


Número de páginas: 176


Ano de publicação: 2012


Edição: 1ª


Preço: R$46,00


Tipo de encadernação: Cartão, plastificado, colado e costurado.



Autor: Geilson Salomão Leite


Estudos de Direito Tributário

Detalhes

 Este livro de Geilson Salomão Leite é precisamente um livro de memórias. Não as memórias de tom confessional ou ficcional, encontradas, por exemplo, em Predro Nava, Zélia Gattai ou Érico Veríssimo. Tampouco cuida-se do memorialismo acadêmico-institucional, como aquele que fizeram Clóvis Beviláqua, Gláucio Veiga ou Pinto Ferreira sobre a Faculdade de Direito do Recife. Trata-se aqui, sim, de um tipo particular de memorialismo, as memórias doutrinárias, que unem experiência e compreensão e muito revelam dos caminhos do pensamento de um jurista sobre as bases da juridicidade. Um memorialismo que, ao reunir a melhor teoria jurídica nacional e estrangeira a uma prática profissional sustentável, torna-se, sem dúvida, uma viva história das ideias jurídico-tributárias do seu autor.

Prof. Dr. Marcilio Toscano Franca Filho

Professor da Faculdade de Direito

da Universidade Federal da Paraíba

Procurador-Geral do Ministério Público

Junto ao Tribunal de Contas da Paraíba


O Autor é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Lecionou Direito Tributário na Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Ex-Secretário Geral da OAB/PB, Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB. Foi Procurador Geral do Município de João Pessoa (2010 – 2011). Professor de Cursos de Especialização e integrante de Bancas Examinadoras de Mestrado e Doutorado em diversas Universidades do País. É advogado em João Pessoa/PB.

 


 

Sumário

Prefácio – Tempo e Direito

Introdução

Estudos

  1. Os Princípios Constitucionais e a Atividade Tributária do Estado.
  2. A Contribuição dos Inativos e a Emenda Constitucional 41/2003.
  3. A Tributação Municipal sobre as Concessionárias de Serviço Público de Água e Esgotamento Sanitário

Pareceres

  1. Aspectos Jurídicos das Contribuições Profissionais e o Princípio da Legalidade
  2. O ISS sobre agenciamento de mão-de-obra temporária
  3. Imunidade Religiosa, teleológica e IPTU
  4. O Imposto sobre a renda e a ajuda de custo parlamentar (hipótese de indenização ou remuneração)
  5. IRPJ, extrafiscalidade e desenvolvimento da região Nordeste
  6. Exclusão de parcelamento fiscal e aplicação do princípio da proporcionalidade

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