Manual de Direitos Difusos

Manual de Direitos Difusos - 2ª Edição

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ISBN: 978-85-61996-59-8

TÍTULO: Manual de Direitos Difusos

Formato: 16*23*5

Número de páginas: 819

Ano de publicação: 2012; Edição: 2ª

Preço: R$ 146,00

Assunto: Direitos Difusos, Direitos Coletivos, Manual

Apresentação do Livro: Download.

Descrição do Produto

Apresentação

 

     A ideia que orientou a concepção deste Manual de Direitos Difusos foi a de propiciar ao estudante e ao profissional do Direito um único livro que reunisse todas as matérias habitualmente tratadas sob essa rubrica.

     Dentro desta perspectiva, era absolutamente inviável, sob o aspecto científico, que todas elas fossem abordadas por um único autor, tamanha a variação dos conteúdos a  serem manejados.

     Com efeito, algumas das matérias foram inauguradas, do ponto de vista de um tratamento normativo sistemático, recentemente (ex. Direito do Idoso), outras são pouco abordadas pela doutrina tradicional (ex. Direito  sanitário), outras reclamam abordagens específica e refratária ao trato cotidiano dos operadores do Direito (ex. Habitação e urbanismo), outras ainda devem ser integradas por uma abordagem de Direito Internacional (ex. Direitos Humanos).exatamente por isso, deliberamos organizar a presente edição, convidando experts, da mais alta suposição e da mais larga experiência, em cada um dos temas tratados.todos, em verdade, professores e profissionais consagrados nas respectivas áreas, dispensando, verdadeiramente, uma apresentação individual, vez que, pela notória especialização, já são suficientemente conhecidos nas áreas em que prioritariamente atuam.

    Finalmente, cabe registrar ainda que houve uma preocupação com a padronização das formas, com o objetivo de fazer com que cada tema pudesse, de um lado, ser isoladamente estudado, mas sem que houvesse perda da noção de conjunto, em relação  àqueles que pretendam um estudo minucioso e sistemático da matéria.

 


Autores 

Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, Advogado e editor.

Eliana Franco Neme, Mestre e Doutora em Direito Constitucional; professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Instituição Toledo de ensino, Ite - Bauru.

Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP - Professor Titular e Coordenador Pedagógico da Faculdade de Direito da UNISANTA - Professor convidado dos programas de pós-graduação da UNISANTA, PUC/SP, FAAP, UNIANCHIETA, UNIMEP e da Escola Superior do Ministério público de São Paulo - Conselheiro do CONAMA - Membro do Conselho Editorial da Editora Verbatim e da Revista de Direito Ambiental (RT).

Flávia Piovesan, Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), professora de Direitos Humanos dos programas de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law school (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005), visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg - 2007 e 2008), procuradora do Estado de São Paulo, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), membro do Conselho nacional de Defesa dos Direitos da pessoa Humana e membro da Human rights university network (SUR).

Geisa de Assis Rodrigues, procuradora regional da república da 3ª região. Doutora em Direito pela universidade do estado do rio de Janeiro. professora licenciada da universidade Federal da Bahia.

José Carlos de Freitas, 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo/SP – Foi coordenador do Centro de Apoio operacional das promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Estado de São Paulo - CAOHURB, de março de 1998 a fevereiro de 2003 - Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) - Professor Convidado no Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na Sociedade Brasileira de Direito Público e na Escola Superior da Advocacia - OAB/SP - Coordenou os livros Temas de Direito Urbanístico, 1, 2 e 3, coedição Ministério Público e Imprensa Oficial do estado de são paulo (IMesp) - Compõe o Conselho editorial da revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, da Editora Fórum, Minas Gerais - Membro do Conselho Científico da revista de Direito Imobiliário, publicação da revista dos tribunais.

José Luiz Ragazzi, Mestre em Direito – Ite/Bauru, Doutor em Direito Processual Civil – PUC/SP, Professor do Curso de Mestrado da UNIMAR, Professor de vários cursos de pós--graduação no país, Professor da Escola da Magistratura do Paraná, Advogado.

Luiz Alberto David Araujo, Mestre, Doutor, e Livre-Docente em Direito Constitucional. Professor titular de Direito Constitucional da PUC-SP (Graduação e pós-Graduação). Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (Mestrado e Doutorado) - Bauru, São Paulo. Foi Procurador do estado de São Paulo. é Procurador Regional da República aposentado.

Marcelo Sciorilli, é membro do Ministério público do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor da Escola Superior do Ministério público do estado de São Paulo. Autor dos livros “A ordem econômica e o Ministério público” e “Direito de propriedade e política Agrária”, publicados pela editora Juarez de oliveira e “Mandado de Segurança” (em coautoria com Vidal Serrano Nunes Jr.), publicado por esta Editora.

Martha de Toledo Machado, é mestre e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP, onde é professora concursada, regente de Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos. É procuradora de justiça, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1988.

Motauri Ciocchetti de Souza, Promotor de Justiça em São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor da PUC/SP, do Curso Marcato Preparatório para Concursos e de Cursos de Especialização. Autor da obra “Direito Educacional”, editada por esta Editora.

Nilo Spinola Salgado Filho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Professor do Complexo Educacional prof. Damásio de Jesus.

Oswaldo Peregrina Rodrigues, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Promotor de Justiça em São Paulo/SP. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça (desde março/2008). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (dezembro/2001 a fevereiro/2007). Professor de Direito Civil na PUC/SP.

Raquel Schlommer Honesko, Mestre em Direito – ITE/Bauru, Professora da EMAP - Escola da Magistratura do Paraná e da FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público de Paraná - núcleos Londrina, Advogada.

Soraya Gasparetto Lunardi, Pós Doutora em direito pela Universidade de Athenas na Grécia, Doutora em direito pela PUC/SP, Coordenadora e Professora do Mestrado em Direito de Marília e Professora da ITE/Bauru.

 


 

Sumário

Autores................................................................................................................................... 7

Apresentação........................................................................................................................ 11

Direito Ambiental ................................................................................................................. 13

Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Direito da Educação............................................................................................................. 81

Motauri Ciocchetti de Souza

Direito da Infância e Juventude........................................................................................ 137

Martha de Toledo Machado

Direito do Consumidor...................................................................................................... 215

Vidal Serrano Nunes Júnior e Antonio Carlos Alves Pinto Serrano

Direito Sanitário................................................................................................................... 303

Geisa de Assis Rodrigues

Direito Urbanístico.............................................................................................................. 399

José Carlos de Freitas

Direitos do Idoso........................................................................................................... ......439

Oswaldo Peregrina Rodrigues

Direitos Humanos ...............................................................................................................549

Flávia Piovesan

Probidade Administrativa................................................................................................... 563

Nilo Spinola Salgado Filho

Processo Coletivo............................................................................................................... 653

José Luiz Ragazzi, Raquel Schlommer Honesko, Soraya Gasparetto Lunardi

Proteção das Pessoas com Deficiência........................................................................ 711

Luiz Alberto David Araujo e Eliana Franco Neme

Ordem Econômica e Defesa da Concorrência ............................................................. 761

Marcelo Sciorilli

Inquérito Civil........................................................................................................................ 791

Marcelo Sciorilli

Compromisso de Ajustamento de Conduta...................................................................809

Marcelo Sciorilli

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