Partidos Políticos e Federação

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ISBN: 978-85-61996-69-7

TÍTULO: Partidos Políticos e Federação

Formato: 14x21

Número de páginas: 128

Ano de publicação: 2012

Edição: 1ª

Preço: R$ 44,00

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Descrição do Produto

Sumário

APRESENTAÇÃO........................................................................... 8

AGRADECIMENTOS....................................................................... 10

Lista de siglas............................................................................... 11

INTRODUÇÃO................................................................................. 12

 

Capítulo 1: PARTIDOS POLÍTICOS........................................... 16

1.1. Origem histórica.................................................................. 16

1.2. Conceituação....................................................................... 19

1.3. Classificação....................................................................... 20

1.4. Organização......................................................................... 21

1.5. Natureza Jurídica................................................................ 23

 

Capítulo 2: DISCIPLINA CONSTITUCIONAL................................... 25

2.1. Considerações gerais............................................................ 25

2.2. Natureza Jurídica.................................................................. 26

2.3. Pluripartidarismo.................................................................. 27

2.4. Liberdade e autonomia partidária......................................... 29

2.5. Fidelidade partidária............................................................. 31

2.6. Prestação de contas à Justiça Eleitoral................................... 33

2.7. Funcionamento parlamentar de acordo com a lei.................. 35

2.8. Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou

        governo estrangeiros ou de subordinação a estes................. 36

2.9. Direito a recursos do fundo partidário................................... 37

2.10. Direito a acesso gratuito ao rádio e à televisão..................... 38

2.11. Caráter nacional.................................................................. 39

 

Capítulo 3: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA DO SISTEMA

PARTIDÁRIO BRASILEIRO............................................................. 40

3.1. Considerações gerais............................................................ 40

3.2. Constituição de 1824............................................................. 40

3.3. Constituição de 1891............................................................. 43

3.4. Constituição de 1934............................................................. 50

3.5. Constituição de 1937............................................................. 51

3.6. Constituição de 1946............................................................. 55

3.7. Constituição de 1967............................................................. 59

3.8. Constituição de 1988............................................................. 65

Capítulo 4: FEDERALISMO E PARTIDOS POLÍTICOS........................ 68

4.1. Estado Federal..................................................................... 68

4.1.1. Origem e formação............................................................ 68

4.1.2. Características gerais.......................................................... 69

4.1.3. Autonomia política das unidades da Federação................... 71

4.2. Implicações do federalismo no sistema partidário ................. 72

4.3. Subsistemas partidários estaduais......................................... 77

4.3.1. Nacionalização versus regionalização dos partidos

                      e dos sistemas partidários.......................................... 77

4.3.1.1. Partidos e sistema partidário no Brasil: 1945-1966............. 79

4.3.1.2. Partidos e sistema partidário no Brasil: 1966-1979............. 84

4.3.1.3. Partidos e sistema partidário no Brasil: após 1979............. 85

4.3.1.4. Partidos e sistema partidário em outros Estados federais. 88

4.4. Influência dos sistemas partidários e

staduais no plano nacional.......................................................... 93

4.4.1. Governadores e bancada federal....................................... 93

4.4.2. Desproporcionalidade da representação das unidades da

                      Federação na Câmara dos Deputados......................... 95

 

Capítulo 5: CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO

                      QUE INFLUENCIAM O GRAU DE NACIONALIZAÇÃO

                      DOS PARTIDOS POLÍTICOS.......................................... 99

5.1. Coligações partidárias e caráter nacional dos

         partidos políticos.................................................................. 99

5.1.1. Verticalização das coligações partidárias............................. 101

5.2. Cláusula de barreira e fidelidade partidária............................ 105

5.3. Presidencialismo de coalizão................................................. 106

 

Capítulo 6: CARÁTER NACIONAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS......... 110

6.1. Debates da Assembleia Nacional Constituinte....................... 110

6.2. Disciplina constitucional........................................................ 112

6.3. Delimitação do conceito de caráter nacional.......................... 112

6.4. Caráter nacional versus âmbito nacional................................ 114

6.5. Disciplina legal...................................................................... 115

6.6. Possibilidade de criação de partidos regionais........................ 116

6.7. Princípio do caráter nacional dos partidos

políticos e princípio federativo.................................................... 118

 

CONCLUSÃO............................................................................... 120

BIBLIOGRAFIA CITADA................................................................ 122


_______________________________________________________

Cláudio Mendonça Braga – Doutorando em Direito do Estado – Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Estado – Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito – Universidade de São Paulo. Professor da Universidade São Judas Tadeu – São Paulo. Advogado. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

 

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