Da Notificação

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ISBN: 978-85-61996-67-9

TÍTULO: Da Notificação

Formato: 14x21

Número de páginas: 160

Ano de publicação: 2012; Edição: 1ª

Preço: R$ 48,00

Assunto: Ato Jurídico, Contratos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Notificação Judicial, Processo Civil

Apresentação do Livro: Download.

 

Descrição do Produto

Apresentação

O presente trabalho foi apresentado como uma tese de doutorado em direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A escolha do tema, com assentimento do professor orientador, recaiu sobre a notificação.

A opção deveu-se à inexistência de monografia sobre o assunto na literatura jurídica nacional.

Nos compêndios e manuais, há somente referências esparsas, a propósito de outros tópicos, sem preocupação com o tema.

Nos artigos em periódicos, o desenvolvimento é superficial, voltado a algum aspecto particular.

Nos verbetes de dicionários, a acepção do termo não alcança a completude necessária para a compreensão integral do vocábulo.

 



 

Sumário

1. APRESENTAÇÃO

1.1.         Justificativa

1.2.         Objetivo

1.3.         Plano da obra

1.4.         Metodologia

 

 2. PREFACIO


 3. INTRODUÇÃO

3.1.         O direito, a norma jurídica e a relação jurídica

3.1.1.  O direito

3.1.2.  A norma jurídica

3.1.3 A relação jurídica

3.2. O fato jurídico

3.2.1. Fato jurídico em sentido amplo

3.2.2. Fato jurídico stricto sensu

3.2.3. Ato jurídico em estrito

3.2.4. Negócio Jurídico

3.2.5. Distinção entre ato jurídico em sentido estrito e negócio jurídico

3.2.6. A notificação na teoria do fato jurídico

 

 4. NOTIFICAÇÃO

4.1.         Conceitos e distinções

4.1.1.  Notificação

4.1.2.  Interpelação

4.1.3.  Protesto

4.1.4.  Aviso

4.1.5.  Citação e intimação

4.1.6.  Ação

 

5. ESCORÇO HISTÓRICO DA NOTIFICAÇÃO

5.1.         Notificação

5.2.         Constituição em mora

5.3.         Resilição

5.4.         Resolução

 

6. DIREITO ESTRANGEIRO

6.1.         Código Civil francês

6.2.         Código Civil alemão

6.3.         Código Civil italiano

6.4.         Código Civil português

 

7.  A NOTIFICAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E NO DIREITO INTERTEMPORAL

7.1.         Direito internacional privado

7.2.         Direito intertemporal

 

8. A NOTIFICAÇÃO E O DIREITO DO CONSUMIDOR

8.1.         Introdução

8.2.         Notificação do consumidor para constituição em mora

8.3.         Notificação do consumidor para a sua inclusão em cadastro de inadimplentes

 

9. NOTIFICAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A CONSTITUIÇÃO EM MORA

9.1.         Os efeitos das obrigações e a sua inexecução

9.2.         A mora

9.3.         Espécies de mora

9.4.         Mora do devedor

9.5.         Mora do credor

9.6.         Purgação da mora

9.7.         As consequências da mora

9.8.         A configuração da mora

 

10. A NOTIFICAÇÃO E A EXTINÇÃO DO CONTRATO

 

11.  A NOTIFICAÇÃO E A RESILIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO

11.1.    Prestação de serviço

11.2.    Mandato

11.3.    Comodato

11.4.    Locação

11.5.    Fiança

11.6.    Contrato de trabalho

11.7.    Retrovenda

11.8.    Enfiteuse

 

12. A NOTIFICAÇÃO E A RESOLUÇÃO DO CONTRATO

12.1.    Compromisso de venda e compra

12.2.    Crédito hipotecário

12.2.1. Execução judicial

12.2.2. Execução extrajudicial

12.3.    Alienação fiduciária

12.4.    Arrendamento mercantil

12.5.    Reserva de domínio

12.6.    Contrato de trabalho

12.7.    Doação

12.8.    Enfiteuse

 

13.  A NOTIFICAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A CONSERVAÇÃO DE DIREITOS

13.1.    Evicção

13.2.    Cessão de crédito

13.3.    Assunção de dívida

13.4.    Depósito

13.5.    Locação

13.5.1. Locação e direito de preferência

13.5.2. Sublocação

13.5.3. Execução do despejo na locação

13.6.    Crédito com garantia real

13.7.    Condomínio

13.8.    Enfiteuse

13.9.    Anticrese

13.10.   Preempção ou preferência

13.11.   Venda a contento ou sujeita a prova

13.12.   Obrigação de dar coisa incerta

13.13.   Cessão de Direitos Hereditários

 

14. DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS

14.1.    Notificação judicial

14.2.    Notificação extrajudicial

14.3.    Considerações

 

15. CONCLUSÕES

15.1.    Genérica

15.2.    Específicas

15.2.1. Conceitos e distinções

15.2.2. Direito internacional privado e direito intertemporal

15.2.3. Direito do consumidor

15.2.4. Constituição em mora

15.2.5. Extinção do contrato

15.2.5.1. Resilição

15.2.5.2. Resolução

15.2.6. Conservação de direitos

15.2.7. Forma da notificação

 

16. REFERÊNCIAS

ANEXOS

ANEXO I – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

ANEXO II – LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA

ANEXO III – SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA

 


Paulo Eduardo Razuk – Magistrado de carreira do Estado de São Paulo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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