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Habeas Corpus - Teoria e Prática

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ISBN: 978-85-61996-68-0


TÍTULO: Habeas Corpus – Teoria e Prática


Número de páginas: 144


Ano de publicação: 2012


Edição: 1ª


Preço: R$ 44,00


Autor: Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e Jefferson Aparecido Dias


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Habeas Corpus - Teoria e Prática

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Detalhes

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – ORIGENS HISTÓRICAS

CAPÍTULO 2 – NATUREZA JURÍDICA

CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS RELACIONADO À IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS

CAPÍTULO 4 – CONDIÇÕES DA AÇÃO

CAPÍTULO 5 – COMPETÊNCIA

CAPÍTULO 6 – HABEAS CORPUS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

CAPÍTULO 7 – PROPOSITURA

CAPÍTULO 8 – PROCEDIMENTO

CAPÍTULO 9 – MODELOS DE HABEAS CORPUS

CAPÍTULO 10 – QUESTÕES E RESPOSTAS REFERENTES A CONCURSOS PÚBLICOS E PROVAS DA OAB SOBRE HABEAS CORPUS

CONCLUSÕES

BIOGRAFIA

ANEXO


Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira é Doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru (2006), Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (2003) e Graduada pela Universidade Federal de Mato Grosso (1995). É Defensora Pública do Estado de Mato Grosso do Sul desde 1998, atualmente na área cível, permaneceu durante oito anos na área criminal e defensoria do júri. É Professora Universitária já tendo ministrado aulas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, AEMS – Três Lagoas e Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP. É Professora convidada em Programas de Pós-graduação lato sensu e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC.

 

Jefferson Aparecido Dias é Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (SP) é Mestre em Teoria de Direito e do Estado pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, em Marília (SP) e Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, na Espanha. É Professor de Programas de Pós-graduação lato sensu. Ocupou o cargo de Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e, atualmente, é Procurador da República em Marília (SP) e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo.

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