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Políticas de Resíduos Sólidos

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Disponibilidade: Em estoque

R$69,00

Descrição Rápida

Apresentação.



O modelo atual de sociedade introduz a preocupação com o colapso da Terra diante do consumo em massa motivado por paixões, com o consequente uso desenfreado dos recursos naturais e o descarte prematuro de bens, que passam a integrar a categoria de “lixo”. A problemática dos resíduos sólidos ganha repercussão mundial, despertando no Brasil a necessidade de organizar uma política de âmbito nacional (federal, estadual e municipal), capaz de envolver todos os atores (poderes públicos, setor privado e consumidor) e que tenha como finalidade permitir, de um lado, a minimização do uso de recursos naturais no processo produtivo e, de outro, a redução da geração de resíduos sólidos e dos impactos ambientais destes decorrentes. É a partir da análise de alguns dos pensamentos econômicos, influenciados pelo Direito e pela visão protetiva do meio ambiente, que se torna possível destacar mecanismos para o enfrentamento da crise ambiental mediante a internalização das externalidades, isto é, dos custos ou benefícios externos ao mercado que recaem sobre terceiros e não sobre a unidade que os gerou. A Política Nacional de Resíduos Sólidos propõe-se a solucionar ou mitigar esses impactos. Por meio da aplicação do princípio do poluidor-pagador, exige a internalização das externalidades negativas e, também, positivas, advindas da gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. E, para a consecução desse e de outros de seus objetivos, vale-se de instrumentos de controle e de instrumentos econômicos. Este trabalho analisa, a partir de uma visão macro, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos se estrutura para a concretização de seus objetivos em prol do desenvolvimento sustentável, a partir de uma política responsável de gestão dos resíduos sólidos, de forma que estes também possam ser considerados bens úteis e lucrativos, evitando o desperdício de recursos naturais e a disposição final de rejeitos sempre crescente e geradora de impactos socioambientais.





Tatiana Barreto Serra




  • Promotora de Justiça no Estado de São Paulo

  • Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo

  • Mestre em Direito Social pela PUC/SP.

  • Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

  • Professora e Professora Orientadora do 10º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP-SP)

  • Conselheira do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

  • Conselheira do Fundo Estadual de Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas – FEPRAC – do Estado de São Paulo.

  • Diretora do Instituto o Direito por Um Planeta Verde

  • Diretora de Publicações Técnico-Jurídicas da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA)


 

Políticas de Resíduos Sólidos

Detalhes

Livro: Política de Resíduos Sólidos – Gestão econômica, responsável e ambientalmente adequado.

Autora: Tatiana Barreto Serrano

ISBN: 978-85-8399-018-5

Lançamento: 07/04/2016.

Edição/Ano – 1ª edição/2015

Tamanho: 14x21x1,4

Páginas: 254

Preço: 69,00

Trecho da obra para download.

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